Depois de a Netflix anunciar que quer taxas os usuários que usam a conta emprestada de assinantes, o Procon-SP notificou a empresa e pediu explicações.
O Procon quer saber se a Netflix quer aplicar a cobrança adicional no Brasil. Caso deseje, o Procon quer saber quando isso começará a acontecer, como será o processo e qual o valor.
Em relação aos esclarecimentos, o Procon-SP quer saber se existe uma disposição contratual de que o consumidor pode indicar o limite máximo de endereços diferentes para acessar a Netflix.
Além disso, a entidade pede que a Netflix explique se entende como descumprimento dos termos de condições de uso ou de contrato, os casos em que o consumidor tem mais de uma residência.
Ademais, no caso de contestação do assinante quanto ao compartilhamento de acesso, o Procon-SP quer saber as providências adotadas pela Netflix para impedir que terceiros usem o acesso do assinante.