13º salário do INSS será antecipado em 2023?
O 13º salário do INSS teve antecipação de pagamento entre 2020 e 2022. Mas afinal, como irá ficar o pagamento para 2023? Confira.
A antecipação do 13º salário do INSS em 2023 possui indicativo do governo Lula (PT) de que não irá acontecer, como foi em 2022. Isso porque, na ocasião, o pagamento aconteceu antes da data devido à situação da pandemia de Covid-19, atualmente com números estáveis e muito menores.
Até o momento, o presidente Lula (PT) não declarou qualquer autorização para a antecipação do 13º salário do INSS em 2023. Ou seja, ele ainda segue o Decreto Nº 10.410/2020, que determina o período entre agosto e dezembro para o pagamento do benefício.
Como o 13º salário do INSS será pago em 2023?
De acordo com a norma, o pagamento do 13º salário em 2023 deve acontecer com até 50% do valor pago em agosto. Além disso, a segunda parcela seria a diferença do valor total, paga juntamente com os benefícios de novembro.
Ou seja, uma pessoa que receberia, por exemplo, um salário mínimo ao longo do ano, precisa até antes do natal de 2023 ter todo o valor do seu 13º salário quitado.
Para que haja a antecipação, o governo federal precisa determinar uma nova data de pagamento.
Antecipação do 13º salário do INSS aconteceu por 3 anos
Desde o início da pandemia de Covid-19, 2023 pode ser o primeiro ano sem a antecipação do 13º salário do INSS. Entre 2020 e 2022, o salário extra dos aposentados e pensionistas caiu na conta entre abril e junho.
A medida foi uma decisão do ex-presidente Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de minimizar os impactos da pandemia na vida dos brasileiros. Contudo, caso não haja manifestação do novo governo sobre o 13º salário do INSS em 2023, ele deve manter o calendário anterior.
É importante lembrar que nem todo beneficiário do INSS tem direito ao valor. De modo geral, quem recebe Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não recebe o 13º salário do INSS.
Haverá 14º salário em 2023?
Por último, a situação do tão falado 14º salário segue sem resposta. O projeto permanece em tramitação na Câmara dos Deputados e, até o momento, aguarda-se a criação de uma comissão temporária.
De autoria do deputado federal, Pompeo de Mattos (PDT-RS), ainda que o PL se alinhe com propostas de âmbito social do governo Lula, não houve nenhuma sinalização sobre a possível aprovação do valor.
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