14° salário do INSS será mesmo pago em 2023?

A proposta do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), feita pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) em, 2020, foi originada com o intuito de reduzir as consequências financeiras da pandemia de Covid-19. Dessa forma, a princípio, seria paga em duas parcelas, em 2021 e 2022. Contudo, esse abono ainda nem foi aprovado pelo Legislativo.

Portanto, ainda não se sabe se o 14º salário será aprovado a tempo para ser pago em 2023, já que ainda precisa passar por algumas comissões da Câmara antes de ir para o Senado e seguir para sanção presidencial.

O que falta para ser aprovado?

Todavia, por estar parada na Câmara aguardando o parecer dos deputados, a medida ainda continua pendente de liberação.

Assim, a medida já foi analisada e aprovada pelas seguintes comissões da Câmara:

• Seguridade Social e Família (CSSF);
• Finanças e Tributação (CFT); e
• Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Portanto, o 14º do INSS ainda precisa passar por avaliação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e depois pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Contudo, a última movimentação aconteceu no dia 21 de junho deste ano.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Em suma, terá direito ao abono extraordinário do INSS os segurados que recebem o 13º da autarquia anualmente, que incluindo os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte.

Dessa forma, não têm direito ao abono aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois estes não possuem direito ao 13º salário, já que se trata de um benefício assistencial.

Antecipação do 13º salário

Em 2022, os beneficiários do INSS foram contemplados com a antecipação do 13º salário. Dessa forma, a primeira parcela foi paga nos meses de abril e maio. Já a segunda parcela foi paga entre maio e junho.

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