2023 pode ter dois novos feriados; saiba em quais datas
Novos feriados nacionais aguardam pela decisão do Congresso Nacional para entrarem para o calendário oficial. Confira!
Dois Projetos de Lei que tratam sobre a criação de novos feriados estão em tramitação no Congresso Nacional. Se aprovados, a partir do próximo ano, as datas previstas configuram como feriado nacional. Trata-se dos dias da Consciência Negra e dos Povos Indígenas.
Ambos os dias já constam no calendário nacional mas não são considerados feriados em todo o país.
Dia da Consciência Negra
O Projeto de Lei que aborda o feriado nacional do Dia da Consciência Negra é o PL 482/2017. Atualmente, o dia 20 é reservado, mas não é nacional, de modo que alguns estados consideram ponto facultativo.
O texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e foi atualizado pela última vez em setembro do ano passado e aguarda parecer da Câmara dos Deputados. Se aprovado nesta fase, o PL vai para sanção presidencial.
Dia dos Povos Indígenas
O outro feriado é o Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, estabelecido como feriado nacional pelo PL 960/2022. O autor do projeto é o deputado Fábio Trad (PSD). A última atualização ocorreu em março deste ano e comissões específicas terão de analisar a proposta para que ela possa seguir para o Senado Federal.
O dia 19 de abril é conhecido como o Dia dos Povos Indígenas, mas assim como o Dia da Consciência Negra não é considerado feriado nacional.
Novos feriados
Ambos projetos buscam reconhecer a importância de determinados grupos na sociedade brasileira, enaltecer lutas e resistências e assim promover debates importantes e necessários sobre as temáticas.
Para entrarem como feriados nacionais, no entanto, precisam da sanção presidencial.
Feriados nacionais em 2023
Por fim, confira a lista com todos os feriados nacionais para o próximo ano.
- 01/01: Confraternização universal;
- 20/02: Carnaval;
- 07/04: Paixão de Cristo;
- 21/04: Tiradentes;
- 01/05: Dia do Trabalho;
- 08/06: Corpus Christi;
- 07/09: Independência do Brasil;
- 12/10: Nossa Senhora da Aparecida (Padroeira do Brasil);
- 02/11: Finados;
- 15/11: Proclamação da República;
- 25/12: Natal.
Imagem: Brian A Jackson/shutterstock.com
