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A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem teve câncer ou outra doença grave?

Entenda se é obrigatório declarar o Imposto de Renda para quem teve câncer ou outra doença grave. Saiba mais!

Com o prazo final se aproximando em 31 de maio para a entrega da documentação do Imposto de Renda 2024, muitos contribuintes se encontram em dúvida sobre suas obrigações fiscais, especialmente aqueles que estão passando por momentos delicados de saúde.

No entanto, você sabia que mesmo enfrentando doenças graves, como câncer, a obrigação de declarar o Imposto de Renda pode persistir? Entenda mais a seguir.

Quem precisa declarar?

Imagem de um celular deitado sobre cédulas de 100 reais e 50 reais. Na tela do celular, aparece o logotipo da Receita Federal, responsável pela cobrança do Imposto de Renda
Imagem: rafapress / Shutterstock.com

A Receita Federal esclarece que ter uma doença grave não altera, por si só, a obrigatoriedade da declaração do IR. O que determina se você deve ou não declarar são os rendimentos tributáveis recebidos durante o ano, como salários, aposentadorias e aluguéis, que devem superar o limite de R$ 30.639,90.

Além dos rendimentos tributáveis, outros critérios podem tornar a declaração do IR obrigatória, como a posse de patrimônios acima de um certo valor e a realização de operações na bolsa de valores. Por isso, é essencial estar atento às regras vigentes para o ano de 2024 para evitar surpresas desagradáveis.

Como declarar

Para realizar a declaração do Imposto de Renda 2024, siga estes passos simples e essenciais:

  • Primeiramente, acesse o site da Receita Federal e baixe o programa específico para este ano fiscal;
  • Em seguida, inicie uma nova declaração e preencha os dados pessoais solicitados, garantindo a precisão e a exatidão das informações fornecidas;
  • No passo seguinte, na seção de “Rendimentos”, inclua todas as fontes pagadoras e os valores recebidos ao longo do ano de 2023. É importante verificar as pendências, pois o próprio programa alertará sobre campos obrigatórios não preenchidos;
  • Após essa verificação, selecione o modelo de tributação mais adequado, seguindo as orientações do programa para escolher a opção mais vantajosa;
  • Em seguida, defina onde deseja receber a restituição ou como pretende pagar o imposto devido;
  • Finalmente, entregue sua declaração clicando no botão correspondente.

Importância de declarar o Imposto de Renda corretamente

Deixar de enviar a declaração do IR dentro do prazo pode resultar em multas e outras complicações com a Receita Federal. No último ano, mais de 500 mil pessoas não cumpriram com essa obrigação a tempo. Portanto, é crucial para o contribuinte, independentemente da sua condição de saúde, verificar sua obrigatoriedade e, se for o caso, preparar sua documentação com antecedência.

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Para aqueles que têm dúvidas ou precisam de assistência, a Receita Federal oferece recursos e canais de comunicação onde é possível obter esclarecimentos. Além disso, existem profissionais e serviços especializados que podem ajudar a garantir que sua declaração esteja correta e entregue dentro do prazo.

Imagem: Pamela Marciano / Shutterstock.com