Afinal, quais são as diferenças entre aposentado e pensionista?
O INSS atende milhões de aposentados e pensionistas com pagamentos mensais de diferentes benefícios. Saiba mais!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende aposentados e pensionistas mensalmente. Embora semelhantes, esses benefícios têm distinções importantes e podem ser acumulados em casos específicos.
A pensão é um benefício que os dependentes de um contribuinte falecido recebem. Dependentes podem ser o cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou incapazes e, em alguns casos, os pais ou irmãos do falecido.
Por outro lado, a aposentadoria é um benefício que o contribuinte recebe após cumprir certos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, como tempo de contribuição e idade.
É possível ser pensionista e aposentado ao mesmo tempo?
Sendo assim, uma dúvida bastante comum está relacionada com a possibilidade de ser pensionista e aposentado ao mesmo tempo. Nesse sentido, um indivíduo pode receber pensão por morte de um dependente e, simultaneamente, contar com sua própria aposentadoria. Ou seja, é possível.
No entanto, a Reforma da Previdência, implementada em 2019, trouxe mudanças significativas na regra de cálculo dos benefícios e na regra de acumulação de benefícios. Quem tem direito a mais de um benefício precisa se familiarizar com as restrições.
Pensão por morte
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado falecido ou que teve sua morte presumida. Dependentes de qualquer categoria, seja ele empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou facultativo, podem requerer desde que o falecido possuísse qualidade de segurado do INSS na data do óbito.
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O valor da pensão por morte varia de acordo com a situação do falecido no momento de sua morte. Se o falecido já estava aposentado, leva-se em conta o valor que a pessoa estava recebendo da aposentadoria. O pagamento é de 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
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