Afinal, quais são os documentos necessários para comprovar união estável ao INSS?
Aprenda como comprovar união estável ao INSS. Descubra quem precisa da declaração de união estável e quais documentos.
A comprovação da união estável é um processo importante para garantir que um casal tenha direitos previdenciários conjuntos. Tais como pensão por morte e auxílio-reclusão, perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Assim, para estabelecer a união estável perante o INSS, é necessário apresentar uma série de documentos que evidenciem a convivência duradoura e a comunhão de vida entre o casal. Por isso, separamos algumas informações essenciais para que você entenda melhor como comprovar e conheça os documentos necessários para essa comprovação.
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Requisitos para comprovar a união estável ao INSS e os documentos necessários
A união estável é o comprovante principal para o INSS da situação do casal. Ou seja, utilizada para que um parceiro possa ter acesso a determinados benefícios previdenciários e assistenciais. Normalmente, são solicitados os seguintes documentos e informações para dar entrada no pedido junto à Previdência Social:
- Documentos de identificação;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Declaração de união estável;
- Documentos que comprovem a dependência econômica;
- Prova de convivência;
- Testemunhas.
Após elaborada a declaração de reconhecimento de união estável, cabe ao casal assegurar-se de que o documento seja claro, contendo todas as informações essenciais para comprovar a existência e a intenção de manter uma união estável.
Ademais, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, o parceiro que vive em união estável com o falecido tem direito a receber pensão por morte, desde que preencham os requisitos legais.
Declaração de união estável
À vista disso, a declaração de união estável é um documento legal que estabelece e reconhece de maneira oficial a convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, configurando uma entidade familiar.
Em suma, essa declaração é aconselhada para casais que desejam formalizar legalmente seu relacionamento e garantir direitos e proteções oferecidos pelo reconhecimento oficial, como a pensão por morte. Contudo, possui valor jurídico e serve como prova da existência dessa relação, assegurando direitos e deveres aos parceiros.
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