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Afinal, qual é o prazo para retirar prêmio de loteria?

Descubra qual é o prazo para retirar o prêmio da loteria e veja para onde o dinheiro vai caso não seja resgatado

Neste exato momento há dinheiro à espera de quem teve a sorte de acertar as apostas certas na loteria. Surpreendentemente, apenas no período de 2013 a 2023, mais de R$ 5,3 bilhões em prêmios de sorteios da Loteria Federal prescreveram. Em outras palavras, pessoas acertaram, mas por alguma razão perderam o prazo para retirar o prêmio.

O Tesouro Nacional é o destino desse dinheiro esquecido. Como isso acontece? A Caixa Econômica Federal confirmou que direciona esses recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), atuando como investimento na educação do país, por exemplo. Essa informação, embora pouco conhecida, está disponível para consulta pública.

Qual é o prazo para retirar o prêmio da loteria?

De acordo com a Caixa, as pessoas que ganham em qualquer modalidade de loteria têm o prazo de 90 dias após a data do sorteio para retirar o prêmio. Se ultrapassarem esse tempo, o valor é destinado integralmente ao Fies.

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Pessoas dentro de uma lotérica
Imagens: Joa Souza / shutterstock.com

Atualmente, existe um projeto que tramita no Senado que busca extender esse prazo. O PLS 5236/2013 tem o objetivo de ampliar para 1 ano o prazo para retirar o prêmio da loteria. Segundo o autor, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o tempo é curto para que o vencedor reinvidique o prêmio.

O projeto foi idelizado em 2013, mesmo ano em que um um apostador da cidade de Ponta Grossa (PR) não foi retirar o prêmio de 23 milhões da Mega Sena. Por não ter sido resgatado, o valor foi direcionado ao Fies.

Outros repasses além dos valores que prescrevem

Importante informar que, além desses valores que prescrevem, a Caixa também faz repasses para benefícios sociais de acordo com a legislação vigente. 

Instituições como a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi), Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e Cruz Vermelha recebem a renda líquida de um concurso por ano, conforme a Lei nº 13.756/2018.

Portanto, ao fazer uma aposta, mesmo que ela não seja resgatada, o dinheiro não fica sem finalidade. Ele segue para ajudar o país de diferentes formas.

Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com