AGU solicitará revisão do contrato de privatização da Eletrobras

A Eletrobras foi privatizada em junho de 2021, durante a gestão Bolsonaro, e isso divide opiniões até hoje. O presidente Lula, por exemplo, é contra a privatização da estatal e deixou isso explícito na última terça-feira (7).

Isso porque, para ele, a privatização vai contra o governo, visto que impede que a União tenha controle acionário sobre a empresa. 

Assim, durante um café da manhã com a mídia alternativa no Palácio do Planalto, Lula definiu o processo como “lesa-pátria” e “errático”. Desse modo, a AGU (Advocacia-Geral da União) vai solicitar uma revisão no contrato de privatização da companhia. 

Qual o posicionamento de Lula?

Como mostrado acima, Lula foi contra a privatização da estatal e evidenciou isso em seu discurso durante o café da manhã com os canais de mídia alternativos no Planalto. 

“Foi feito quase uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”, afirmou o presidente. 

Privatização da Eletrobras

A privatização foi proposta pelo governo Bolsonaro através de uma medida provisória. Assim, em junho de 2021, o Congresso aprovou o projeto e o texto foi convertido em julho do mesmo ano por meio da sanção presidencial. 

Desse modo, o objetivo de Bolsonaro era vender as ações da companhia até que o governo deixasse de ter 60% dos papéis e passe a ter apenas 45% da estatal. 

Contudo, durante o processo, a União manteve alguns privilégios na companhia, como o poder de veto em decisões estratégicas. Vale destacar que a privatização da Eletrobras foi a maior desde a Telebrás, empresa de telecomunicações, em 1998.  

Aumento na conta de luz

Com a privatização da companhia, um dos impactos sentidos pela população foi o aumento na conta de luz. Assim, Lula apontou, em seu discurso, que o processo de privatização foi “contra os interesses do povo brasileiro”. 

De acordo com a PNAD, entre janeiro de 2019 e outubro de 2021, a inflação acumulou e chegou a 18%. A tarifa de energia também teve aumento e, no mesmo período, subiu quase o dobro, chegando a 35%. 

Além disso, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 2022, as contas de luz tiveram um reajuste de 11,35% para clientes residenciais. Mas em ao menos nove distribuidoras esse reajuste foi de 20% ou mais.

Ou seja, quando a Eletrobras deixou de ser uma estatal, os brasileiros sentiram um aumento significativo nas contas de luz.

Imagem: Salty View/shutterstock.com