Ainda tem chance de ser aprovado o auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras?
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Muitas mães em todo o país estão aguardando a aprovação da proposta que oferece um auxílio no valor de R$ 1.200 mensais para mulheres que são provedoras de família monoparental (mães solteiras).
Essa medida foi proposta em 2020 através do projeto de lei (PL) 2099/20 e, desde que foi divulgada, continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Porém, desde então, ainda não existem previsões sobre uma possível aprovação ou não.
Auxílio para mães solteiras ainda será aprovado?
Se um projeto de lei for proposto na Câmara dos Deputados, a proposta deverá percorrer um caminho passando pela aprovação das comissões competentes ao tema. Por esse motivo, esse projeto de lei precisa ser analisado por algumas comissões. São elas:
- Defesa dos Direitos da Mulher;
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por que está demorando para ser aprovado?
Desde que a proposta surgiu, em 2020, ela contou somente com a aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que foi realizada em 28 de outubro de 2021.
Atualmente, a proposta ainda está aguardando deliberação na Comissão de Seguridade Social e Família. Desde o dia 30 de agosto, não há atualizações sobre o andamento da proposta em pauta.
Diante disso, não há resposta sobre a possibilidade de a medida ir para frente ou sobre ela não ser aprovada. É importante lembrar que, sem o apoio dos parlamentares para que haja o avanço da proposta, não tem como o benefício ser aprovado.
Tramitação do PL 2099/20
A demora na tramitação da proposta, que até agora possui aprovação somente de uma Comissão, faz com que a medida esteja cada vez mais longe de ser aprovada. Agora, por ser um projeto de lei, é exigida a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Entretanto, como a proposta está na Câmara, o Senado só poderá analisar o texto caso haja uma possível aprovação da primeira Casa. Então, por causa do caminho que ainda falta, é difícil que o benefício seja aprovado e liberado em breve para quem teria direito.
Imagem: Mila Supinskaya Glashchenko/Shutterstock.com
