Alerta para o MEI: você pode perder ESTES benefícios do INSS ao se formalizar
Se você possui algum desse benefícios, mas quer se formalizar como MEI, preste atenção, pois eles podem ser perdidos.
Quando o trabalhador autônomo se formaliza como um Microempreendedor Individual MEI, é importante que ele saiba que existem alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ser perdidos ou alterados por causa dessa formalização.
Embora se tornar MEI traga diversas vantagens para o empreendedor, como a regularização de sua atividade e acesso a direitos previdenciários, é necessário compreender quais vantagens podem ser afetadas.
Nesse sentido, é importante destacar também que, enquanto algumas são definitivamente bloqueadas, outras podem apenas correr o risco. Veja, a seguir, quais são as que certamente serão canceladas e as que podem passar pelo bloqueio.
Quais benefícios serão definitivamente cancelados ao se tornar MEI?
Se uma pessoa que recebe o Benefício por Incapacidade Permanente, ou seja, a pensão por invalidez do INSS, se formaliza como MEI, ele será cancelado. Isso também acontecerá se houver um vínculo formal de trabalho.
Afinal, como o nome sugere, o instituto concede esse valor quando entende que o contribuinte está completamente incapacitado para o mercado de trabalho. Se ele voltar a atuar, subtende-se que não há necessidade de auferi-lo. Ademais, o auxílio-doença e o salário maternidade também serão cortados pela Previdência Social.
Quais benefícios correm o risco de passar por alteração?
Os benefícios de natureza assistencial são os que podem passar por alteração. A exemplo, há o seguro desemprego. Ele talvez deixe de estar disponível para o MEI, uma vez que o empreendedor possui sua própria fonte de renda.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) talvez também deixe de ser repassado. Isso porque ele é concedido a idosos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que não têm como receber sua própria renda. Assim como acontece no seguro desemprego, com a formalização, entende-se uma mudança econômica do contemplado pelo BPC.
Por fim, o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o Bolsa Família também podem ser impactados devido à mudança na condição socioeconômica do MEI.
Imagem: Dragana Gordic / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
