Anatel e varejistas se unem para barrar celulares piratas no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e varejistas anunciaram uma iniciativa que visa combater a venda de smartphones contrabandeados nas principais plataformas de marketplace do país, como Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza, Grupo Carrefour e Shopee.

Dessa forma, esse movimento surge como uma resposta aos dados alarmantes que indicam que cerca de 25% dos celulares comercializados no Brasil têm origem ilícita.

Entenda o acordo da Anatel e varejistas

Para enfrentar esse desafio, o acordo firmado estipula que essas empresas têm um limite de tempo de até 60 dias, a partir do final de março, para implementar o uso do código de barras, conhecido como código EAN, em anúncios feitos por terceiros em suas plataformas.

Embora a aplicação dessa medida não seja mandatória, a Anatel sinaliza que intensificará sua vigilância, visando assegurar que o mercado de smartphones no Brasil se mantenha dentro da legalidade.

A opção pelo uso do código EAN possibilita às empresas verificar se um determinado smartphone foi homologado pela Anatel ou se é um produto de origem internacional sem a devida certificação. Isso é crucial, especialmente para marcas como a Xiaomi, onde a Anatel colabora com os varejistas, indicando os produtos oficialmente representados no Brasil.

Por que o código EAN é importante?

O código EAN, composto inicialmente por três dígitos, indica a origem geográfica do produto ou se ele passou pela análise e aprovação da Anatel. Este sistema de codificação ajuda a distinguir os aparelhos legais dos contrabandeados, simplificando assim o processo de fiscalização pelos varejistas e pela agência reguladora.

Além disso, oferece uma ferramenta para a remoção de anúncios que não cumprem com os requisitos necessários para uma comercialização adequada no Brasil.

Embora ainda não exista uma regulamentação específica para o uso do código EAN em anúncios de marketplace, a tendência é que, com o tempo, surjam diretrizes mais claras sobre o assunto. Isso poderia até levar a Anatel a adquirir um papel mais ativo na fiscalização das plataformas de venda online, garantindo assim um mercado mais seguro para os consumidores brasileiros.

Impacto no mercado e próximos passos

A decisão da Anatel, em parceria com os gigantes do varejo, representa um passo significativo na luta contra o contrabando de smartphones no Brasil. A implementação do código EAN nas plataformas de marketplace facilitará a identificação de produtos ilegais . Outro ponto é a promoção de uma consciência maior sobre a importância da comercialização legal de dispositivos móveis no país.

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À medida que o prazo estabelecido se aproxima, o mercado se mantém atento às mudanças que essa nova política trará. A expectativa é que essa iniciativa reduza significativamente a porcentagem de celulares contrabandeados vendidos em território nacional. Ademais, espera-se que também modele práticas de negócios mais éticas e transparentes para o futuro da comercialização online.

Imagem: Reprodução/ Anatel