Aneel aprova socorro bilionário ao setor elétrico, mas conta será paga pelo consumidor
Nesta terça-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um socorro financeiro ao setor elétrico brasileiro que envolverá até R$ 5,3 bilhões.
O empréstimo será utilizado para bancar as iniciativas adotadas para impedir que ocorram falhas no fornecimento de energia, como aconteceram com frequência no ano passado.
Dessa forma, esta medida bilionária evitará uma alta nas contas de luz neste ano. Porém, os consumidores terão que pagar, com juros, a partir de 2023. Vale ressaltar que o governo federal já tinha aprovado a iniciativa em dezembro do ano passado.
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O que o valor aprovado pela Aneel irá cobrir?
Confira na tabela quanto e para onde será destinado o empréstimo.
| O que será pago | Valor |
| Custos relacionados a importação de energia nos meses de julho e agosto de 2021 | R$ 800 milhões |
| A conta Bandeiras (estimada para abril deste ano) | R$ 540 milhões |
| Os adiamentos devido às distribuidoras | R$ 2,33 bilhões |
| Bônus para os usuários que realizaram economia de energia no ano passado | R$ 1,6 bilhões |
Além disso, a intenção é impedir que esses custos sejam aplicados, por meio de reajustes de tarifas, nas contas de luz em 2022.
É possível que tenha uma segunda parte do empréstimo?
Conforme está previsto na Medida Provisória editada pelo Governo Federal, existe sim a possibilidade de ter uma segunda parte deste empréstimo. Portanto, a quantia seria destinada ao cobrimento dos custos do leilão para contratação de térmicas que ocorreu no ano passado.
Dessa forma, o valor estimado pela Aneel é de até R$ 5,2 bilhões, totalizando um socorro financeiro de até R$ 10,5 bilhões. No entanto, de acordo com o que foi apurado pelo Broadcast Energia, as chances dessa nova quantia ser liberada são bem poucas.
Esse auxílio financeiro já ocorreu antes?
Não é a primeira vez que ocorre esse socorro. Em 2001, quando o Brasil passou por um racionamento de energia, o Governo Federal precisou inaugurar esses mecanismos financeiros para que fossem pagas as dívidas das distribuidoras.
No ano de 2014, foi liberada a chamada “conta-ACR” com objetivo de conter o repasse de custos com termelétricas e da alta de subsídios e descontos.
Mais recentemente, em 2020, o governo recorreu a uma operação financeira onde um empréstimo precisou ser autorizado para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o setor.
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Imagem: belekekin / Shutterstock.com
