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Aposentadoria especial do INSS vai mudar em 2024?

Bruna Machado 11/12/2023 21:45

Desde a implementação da Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem passado por mudanças significativas. Nesse sentido, as novidades para 2024 prometem mais alterações.

Uma das principais alterações na aposentadoria especial do INSS em 2024 é a mudança na perícia documental. Antes, a perícia era realizada apenas por peritos médicos. Porém, agora ela poderá ser conduzida por servidores administrativos nos casos que envolvam exposição a ruído.

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Sendo assim, a abordagem promete simplificar o processo para os contribuintes especiais do INSS. Contudo, vale lembrar que a idade mínima também sofreu alterações recentemente.

Cálculo da aposentadoria especial do INSS em 2024

Equipamentos de proteção juntos no chão: capacete, óculos, luvas e protetores de ouvido. — *Imagem: Bannasak Krodkeaw/shutterstock.com*

Antes da Reforma, a média das maiores contribuições era o que determinava o valor do benefício, enquanto o novo método leva em conta a média de todos os pagamentos feitos ao INSS. A nova abordagem visa a trazer mais equidade ao processo, refletindo com mais precisão a trajetória contributiva.

Além disso, após a Reforma, o valor da aposentadoria é de 60% da média de todos os salários, com acréscimo de 2% ao ano de atividade especial acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Para auxiliar os trabalhadores a compreender melhor as mudanças e planejar suas aposentadorias, o INSS disponibiliza uma ferramenta de simulação em seu site. Essa plataforma permite calcular o valor previsto do benefício. Além disso, com ela você consegue verificar o tempo de contribuição necessário e obter informações relativas aos contratos de trabalho ativos.

Quem pode solicitar a aposentadoria especial?

O INSS destina a aposentadoria especial aos trabalhadores que atuam em profissões de risco. Portanto, a exposição a riscos químicos, físicos ou biológicos garante o direito à aposentadoria especial do INSS em 2024.

Além disso, há decretos decretos específicos que definem o enquadramento por categoria profissional para a aposentadoria especial. Nesse sentido, o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento essencial para comprovar a atividade especial.

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Esse documento é formulado por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Com base no LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), ele evidencia a exposição a agentes nocivos e a ineficácia dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

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