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Aposentadoria por invalidez para diabéticos: entenda as novas regras do INSS

Descubra as novas regras do INSS para aposentadoria por invalidez em diabéticos. Saiba como solicitar e quais são as isenções.

Bruna MachadoPor Bruna Machado3 min de leitura
Médica com estetoscópio pendurado no pescoço, ao lado da cama de hospital com um homem idoso deitado recebendo atendimento

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as normas para a concessão de aposentadoria por invalidez, incluindo novidades significativas para portadores de diabetes.

Assim, além de outras condições já cobertas, a diabetes que provoca complicações graves, como neuropatia diabética, retinopatia diabética e doença renal crônica, também pode ensejar o acesso a este benefício. Descubra mais detalhes a seguir!

Requisitos básicos para a aposentadoria por invalidez

Médica com estetoscópio pendurado no pescoço, ao lado da cama de hospital com um homem idoso deitado recebendo atendimento
Imagem: @DCStudio / Freepik.com – Edição: Seu Crédito Digital

Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, o portador de diabetes deve comprovar, através de perícia médica, incapacidade total e permanente para o trabalho.

Além disso, é necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, exceto em casos onde a incapacidade decorre diretamente de complicações da doença.

Como solicitar o benefício?

Os interessados em solicitar a aposentadoria por invalidez devem agendar uma perícia médica junto ao INSS. Portanto, é vital preparar e levar toda a documentação médica que comprove a condição incapacitante. Este processo é decisivo para a avaliação de sua solicitação.

Para agendar sua perícia médica e tirar dúvidas, os beneficiários podem acessar o portal Meu INSS (Android e iOS) ou ligar para o número 135. Além disso, a plataforma também permite acompanhar o status da solicitação e acessar outros serviços oferecidos pelo INSS.

Isenções no período de carência

É importante notar que certas doenças, já consideradas graves e debilitantes, possuem isenção de carência. Isso significa que os portadores dessas condições podem solicitar a aposentadoria por invalidez independentemente do tempo de contribuição, desde que cumpridos os requisitos legais. São elas:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Transtorno mental grave;
  • Neoplasia maligna (Câncer);
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondilite anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Doença de Paget em estágio avançado;
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Abdome agudo cirúrgico.

As atualizações nas diretrizes do INSS representam um avanço significativo no reconhecimento das dificuldades enfrentadas por portadores de diabetes com complicações graves. Assim, os critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez refletem um maior entendimento e sensibilidade às condições de vida desses indivíduos, assegurando-lhes suporte financeiro para uma melhor qualidade de vida.

Dicas finais para solicitantes

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Por fim, manter um registro organizado de todas as consultas médicas, tratamentos e laudos é crucial para facilitar o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez.

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Além disso, estar sempre atualizado quanto à legislação previdenciária pode garantir uma maior agilidade e eficiência na obtenção deste benefício essencial.

Imagem: @DCStudio / Freepik.com – Edição: Seu Crédito Digital

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Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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