Aposentadoria por invalidez para diabéticos: entenda as novas regras do INSS
Descubra as novas regras do INSS para aposentadoria por invalidez em diabéticos. Saiba como solicitar e quais são as isenções.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as normas para a concessão de aposentadoria por invalidez, incluindo novidades significativas para portadores de diabetes.
Assim, além de outras condições já cobertas, a diabetes que provoca complicações graves, como neuropatia diabética, retinopatia diabética e doença renal crônica, também pode ensejar o acesso a este benefício. Descubra mais detalhes a seguir!
Requisitos básicos para a aposentadoria por invalidez
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, o portador de diabetes deve comprovar, através de perícia médica, incapacidade total e permanente para o trabalho.
Além disso, é necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, exceto em casos onde a incapacidade decorre diretamente de complicações da doença.
Como solicitar o benefício?
Os interessados em solicitar a aposentadoria por invalidez devem agendar uma perícia médica junto ao INSS. Portanto, é vital preparar e levar toda a documentação médica que comprove a condição incapacitante. Este processo é decisivo para a avaliação de sua solicitação.
Para agendar sua perícia médica e tirar dúvidas, os beneficiários podem acessar o portal Meu INSS (Android e iOS) ou ligar para o número 135. Além disso, a plataforma também permite acompanhar o status da solicitação e acessar outros serviços oferecidos pelo INSS.
Isenções no período de carência
É importante notar que certas doenças, já consideradas graves e debilitantes, possuem isenção de carência. Isso significa que os portadores dessas condições podem solicitar a aposentadoria por invalidez independentemente do tempo de contribuição, desde que cumpridos os requisitos legais. São elas:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave;
- Neoplasia maligna (Câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget em estágio avançado;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico;
- Abdome agudo cirúrgico.
As atualizações nas diretrizes do INSS representam um avanço significativo no reconhecimento das dificuldades enfrentadas por portadores de diabetes com complicações graves. Assim, os critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez refletem um maior entendimento e sensibilidade às condições de vida desses indivíduos, assegurando-lhes suporte financeiro para uma melhor qualidade de vida.
Dicas finais para solicitantes
Por fim, manter um registro organizado de todas as consultas médicas, tratamentos e laudos é crucial para facilitar o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez.
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Além disso, estar sempre atualizado quanto à legislação previdenciária pode garantir uma maior agilidade e eficiência na obtenção deste benefício essencial.
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