Mais de 420 mil aposentados ficarão felizes com fim de descontos
Os aposentados e pensionistas vão se beneficiar com o fim de descontos a partir de janeiro de 2023. Saiba mais.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, aprovou uma lei que revoga a contribuição ao INSS dos servidores aposentados, e também dos pensionistas do Estado, que recebem até R$ 7.087,22. A partir disso, mais de 420 mil aposentados devem se beneficiar com o fim de descontos.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já tinha aprovado a lei por unanimidade. Os aposentados e pensionistas vão se beneficiar com a medida a partir de janeiro de 2023. A má notícia para alguns grupos é que os descontos seguirão vigentes aos servidores e pensionistas que ganham acima do teto.
Fim dos descontos nos benefícios dos aposentados e pensionistas
De acordo com dados do governo de São Paulo, a medida deve ter um impacto de R$ 2 bilhões todos os anos. “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos funcionários públicos que ganham abaixo do teto do INSS. Eu sanciono este projeto, que vale a partir de 1 de janeiro”, explica Garcia.
O governador disse que o estado aprovou em 2019, uma nova regra previdenciária que ainda segue valendo. Conforme a norma, só não há mais essa subtração nos recursos de quem ganha abaixo do teto. Ou seja, aos demais, segue valendo a nova Previdência do Estado.
O Projeto de Lei Complementar 043/2022 tem a autoria dos 94 parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. Em suma, eles se uniram para conseguir impedir a medida depois de algumas manifestações de trabalhadores e órgãos representativos de muitas categorias.
A partir disso, o trecho da lei que cita que nos casos de despesas maiores que as receitas, todos os aposentados e pensionistas que ganham a partir de um salário mínimo precisam contribuir com percentuais que vão de 12% a 14% de seus vencimentos, não vale mais.
Por fim, vale ressaltar que essa decisão recebeu o apoio de muitos, com a justificativa que a medida poderá corrigir um erro do passado. Dessa forma, o fim de descontos dá fim a uma pauta que era motivo de protesto de muitos profissionais.
Imagem: Goksi/shutterstock.com
