Aprovado projeto que torna ônibus gratuitos aos domingos e feriados

As empresas de ônibus irão receber R$ 512 milhões por meio de um projeto de lei aprovado na manhã desta sexta-feira (23), que possibilita a redução do preço da passagem de R$ 6,00 para R$ 4,50 e também a gratuidade do transporte público aos domingos e feriados.

Assim, a emenda que prevê a gratuidade aos domingos e feriados foi acrescentada ao projeto de lei na última semana e afirma que o valor que será repassado às empresas é o suficiente para garantir que o serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus nos dias citados seja gratuito.

Aprovação do projeto

Assim, a emenda que prevê a gratuidade aos domingos e feriados foi acrescentada ao projeto de lei na última semana e afirma que o valor que será repassado às empresas é o suficiente para garantir que o serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus nos dias citados seja gratuito. Agora o texto segue para a sanção de Fuad Noman (PSD), prefeito de Belo Horizonte (MG).

Embora a Prefeitura não tenha se manifestado sobre o assunto, o Legislativo espera que o texto esteja no Executivo no início da próxima semana, para que seja analisado. Por meio de nota, o sindicato representante das empresas de ônibus afirmou que espera que por meio do contrato consiga eliminar todas “todas as dificuldades enfrentadas pelo sistema”.

Qualidade nos ônibus

No entanto, o pagamento do subsídio por parte da Prefeitura será reduzido em casos de ônibus rodando de maneira irregular, sem manutenção, com superlotação e que não cumpram com os horários determinados. De acordo com Gabriel Azevedo, presidente da Câmara dos Vereadores, o contrato prima pela garantia da qualidade dos serviços oferecidos à população.

Além disso, o projeto também prevê passe livre para ônibus que circulam em vilas e favelas para mulheres vítimas de violência doméstica, estudantes e pessoas em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil