Aumento de 50% do gás é barrado na Justiça a pedido de estados; entenda

O aumento proposto pela Petrobras de 50% no preço do gás natural está sofrendo forte resistência de vários estados brasileiros. Por enquanto, Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro e Sergipe já conseguiram liminares barrando esse aumento, previsto para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2022. Já o Mato Grosso do Sul ainda está no aguardo da decisão judicial sobre o tema.

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Vale lembrar que esse reajuste de 50% no preço do gás natural já foi criticado junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em novembro pela Abegás, a associação das distribuidoras do insumo. No entanto, o Cade ainda não tomou uma decisão sobre isso.

Liminares que barram aumento de 50% no gás podem ser cassadas

Contudo, essas liminares não garantem que não haverá aumento no preço do gás natural. Isso porque elas ainda podem ser cassadas, pois possuem caráter provisório. Contudo, devido ao feriado de Ano Novo, a cassação das liminares, se houver, deve ocorrer somente em 2022. Além disso, o Cade deve emitir uma decisão em 2022, o que deve definir se haverá ou não esse reajuste de 50%.

A Abegás solicitou ao Cade que as condições contratuais vigentes até 31 de dezembro de 2021 entre a Petrobras e as distribuidoras sejam as mesmas em 2022. Dessa forma, a associação pediu que o órgão analise todas as questões de mercado e ações anticompetitivas da Petrobras, mesmo que de forma retroativa. Embora a Nova Lei do Gás tenha sido aprovada este ano, visando a abertura do mercado, a Petrobras ainda é responsável por 80% de todo o gás natural vendido no Brasil.

Por fim, vale frisar que a Petrobras se manifestou dizendo que pretende recorrer das decisões judiciais. Sendo assim, é bem provável que essa disputa em torno do aumento de 50% no preço do gás natural se prolongue por um bom tempo.

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Imagem: Fernando Dias Fotografia / Shutterstock.com