Aumento é confirmado e servidores passam a receber R$ 1.300 de auxílio-alimentação
Auxílio-alimentação para servidores do Judiciário teve reajuste. Saiba mais sobre as mudanças e como elas afetam os servidores públicos.
Teve publicação na última quinta-feira (01), no Diário Oficial da União, a notícia do reajuste nos valores da assistência pré-escolar e do auxílio-alimentação para servidores do Judiciário federal.
A saber, com a mudança, o auxílio-alimentação passará de R$ 1.182,74 para R$ 1.393,10. Já a assistência pré-escolar, passará de R$ 935,22 para R$ 1.178,82 mensais. Portanto, o aumento é de 17,78% e 26,05%, respectivamente. Confira, a seguir, mais detalhes sobre as mudanças que devem beneficiar os servidores públicos!
Condicionamento à disponibilidade orçamentária
De acordo com a portaria, a implementação dos novos valores em cada órgão foi condicionada “à prévia declaração da existência de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas”.
Assim, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais (SINDJUFE) avisa que está à disposição para prestar assistência jurídica se houver necessidade de requerer o cumprimento da portaria.
Formalização do reajuste no auxílio-alimentação e assistência pré-escolar
Vale mencionar que o documento que formaliza o reajuste tem assinatura dos seguintes órgões:
- Conselho Nacional de Justiça;
- Superior Tribunal de Justiça;
- Conselho da Justiça Federal;
- Tribunal Superior do Trabalho;
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
- Superior Tribunal Militar;
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Readequações para o executivo
Além disso, outro Poder que tem previsões de ajustes é o Executivo. Neste ano de 2024, a União propôs aos sindicatos uma série de readequações nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos.
O governo federal pretende, portanto, elevar a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. a saber, essa previsão representa 51,06% de reajuste nos auxílios.
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O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais também tem solicitado a reabertura de negociações para fevereiro, com apresentação de proposta remuneratória.
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