Auxílio-alimentação passará a ser liberado na folha de pagamento a partir de quinta-feira (1°)
Saiba quais são as novas regras do auxílio-alimentação para servidores públicos. Saiba como serão os pagamentos e quais servidores receberão.
A Prefeitura de Colombo, no Paraná, mudou as regras do auxílio-alimentação para os servidores públicos municipais. As alterações foram publicadas no Decreto n.º 008 de 24 de janeiro de 2024, que modifica a Lei n.º 1348/2014, a qual trata do benefício.
Logo, de acordo com as novas disposições, o pagamento passará a ser efetuado em folha, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, valendo para todos os servidores, sem distinções de cargos e/ou salários e formas de contratação.
Confira essas e outras mudanças realizadas no pagamento do auxílio alimentação de Colombo, que afetarão diretamente na forma de consumo e dia a dia dos servidores da prefeitura da cidade.
O que muda no auxílio-alimentação?
A nova regra passa a valer para todos os servidores públicos municipais ativos, incluindo os ocupantes de cargo em comissão, contratados por tempo determinado, empregados públicos e conselheiros tutelares da região.
Sendo assim, o valor do benefício será de R$ 90,00 para os funcionários que trabalham até 20 horas semanais. Já aqueles que têm carga horária superior a 20 horas semanais receberão R$ 180,00. Esteja atento a sua forma de contratação para saber em qual regime você se enquadra!
Além disso, outra mudança foi na alimentação em restaurantes conveniados à Prefeitura de Colombo que, antes, permitia que os servidores fizessem as suas refeições em restaurantes parceiros. A partir de agora, essa prática tem valor máximo de consumo.
Refeições em restaurantes conveniados
A Prefeitura de Colombo estabeleceu que continuará fornecendo alimentação aos funcionários que optarem por fazer as refeições em restaurantes conveniados, mas com algumas mudanças que começam a valer no mesmo dia homologado para a mudança (1º de fevereiro).
Agora, o valor diário máximo permitido para despesas com alimentação nestes locais será de R$ 40,00 e, a partir da data da mudança (1º de fevereiro de 2024), o montante gasto pelo servidor nestes estabelecimentos será descontado integralmente da sua folha de pagamento.
Sendo assim, a Prefeitura afirma que manterá o benefício para gerar mais facilidade para os servidores na hora de escolher o local de suas refeições, mas reforça que o valor anotado pela alimentação do servidor no estabelecimento será descontado em seu total na folha de pagamento.
Exceções à concessão do auxílio-alimentação
O benefício não abrange servidores inativos, afastados, licenciados e que estão de férias. Para funcionários que trabalham apenas alguns dias do mês, o valor de R$ 180,00 será dividido por 22 dias (quantidade de dias úteis médios por mês), o resultado da divisão será multiplicado pelos dias trabalhados.
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Dessa forma, as novas regras visam otimizar a gestão do auxílio-alimentação, simplificar o processo de pagamento e assegurar que o benefício seja direcionado de forma efetiva aos servidores que mais necessitam. Para mais informações entre em contato com a Prefeitura da cidade de Colombo clicando aqui.
Imagem: Stokkete / Shutterstock.com
