Auxílio Brasil: Governo vai usar R$ 30 bilhões FORA DO TETO

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Auxílio Brasil: Governo vai usar R$ 30 bilhões FORA DO TETO

De acordo com a avaliação de Guedes, o Auxílio Brasil de R$ 400 é temporário e necessário para atender as famílias mais pobres. Ademais, o governo também deve pedir um “perdão temporário” do teto de gastos para tornar viável, o novo programa social.

“Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, disse Guedes. Perto do fim do evento, ele disse que esse pedido de desculpa teria “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”.

Ademais, o ministro disse que a equipe econômica também estudou pedir ao Congresso, a antecipação da revisão do teto de gastos, previsto para 2026. Ele não explicou se a possibilidade ainda existe. Embora admita a intenção de flexibilizar a regra fiscal, Guedes disse que o governo segue comprometido em buscar o reequilíbrio das contas públicas.

Além disso, “o compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”.

A emenda constitucional que criou o teto de gastos do governo limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo IPCA. Pelo texto, o índice de correção só seria revisado em 2026. “Outra possibilidade: pediriam crédito extraordinário de até 30 bilhões ou 30 e poucos bilhões justamente para pagar por esse fator temporário”, disse Guedes.

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com