Auxílio Brasil: veja como o governo vai pagar o novo benefício
Nesta quarta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender que a fonte para o Auxílio Brasil seja firmada por meio da reforma do Imposto de Renda (IR). Entretanto, a proposta enfrenta dificuldades para receber a aprovação do Senado. A meta é que dessa forma, seja possível garantir o benefício de R$ 400 para as famílias brasileiras. Horas antes, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o pagamento do Auxílio Brasil vai iniciar em novembro. Entretanto, ele não informou qual vai ser a fonte de recursos do programa.
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Auxílio Brasil: veja como o governo vai pagar o novo benefício
De acordo com Paulo Guedes, “Uma orientação do presidente foi que qualquer família brasileira tenha o amparo de pelo menos R$ 400 reais. Sem o Imposto de Renda, não temos a fonte para criar em bases permanentes esse programa. Então temos que criar uma camada transitória”. Apesar de não citar qual seria a alternativa para o pagamento que chamou de fase transitória do auxílio, Guedes disse que a decisão faz parte de “um enorme esforço fiscal”.
Segundo o ministro, o governo estuda como vai ser possível garantir os pagamentos do auxílio “dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje”. Ademais, o ministro sugeriu uma alteração na política do teto de gastos. Entretanto, segundo ele, a decisão sobre uma antecipação da revisão vai ser política.
“Do ponto de vista técnico, nós oferecemos a nossa contribuição que é Precatórios mais IR, igual ao bolsa de R$ 300, dentro do teto, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a resposta técnica ao desafio, mas quem tem voto é a política. Quem dá o timing das reformas é a política. E não vai ser nem a primeira nem a última vez que a Economia é só um olhar técnico dentro de um cenário um pouco mais amplo”, finalizou.
Reforma do Imposto de Renda
A chance da reforma o IR avançar no Senado e ser aprovada, é muito baixa. Diante disso, fica a pergunta de onde deve sair o dinheiro para pagar o Auxílio Brasil. O relator do projeto na Casa, Angelo Coronel, disse já ter avisado lideranças que “não dá para fazer um relatório sob pressão e na pressa que eles querem”. Ademais, o parlamentar disse que não tem prazo para liberar o projeto.
Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que o Senado “não quer taxar quem ganha muito e não paga nada”, se referindo à votação do projeto. Para o deputado, os senadores não querem debater o auxílio, mesmo sabendo da sua importância para o Brasil.
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Imagem: Brastocks / shutterstock.com
