O INSS implementou mudanças significativas no processo de concessão do auxílio-doença, buscando facilitar o acesso aos benefícios previdenciários. Uma das principais alterações é a possibilidade de realizar a perícia médica por telemedicina, o que representa uma nova era na avaliação dos segurados.
Auxílio-Doença: INSS altera as regras para a concessão, saiba o que muda!
Saiba o que mudou nas regras do INSS para a concessão do Auxílio-Doença e como essas alterações afetam os segurados.
Essa medida visa agilizar o processo e torná-lo mais acessível, especialmente em um contexto em que a telemedicina se tornou uma ferramenta importante na prestação de serviços de saúde. Assim, a nova abordagem do INSS representa um avanço na modernização dos serviços previdenciários, proporcionando maior comodidade e eficiência para os segurados.
INSS: Novas regras para a concessão do auxílio-doença
Então, a decisão que permitiu essa mudança no processo de concessão foi publicada na quinta-feira (7/3), pelo Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União. Agora, os beneficiários podem realizar esse procedimento online. A iniciativa ainda está em fase de projeto-piloto e iniciará na região Nordeste.
Dessa forma, a expectativa é de que, até o fim de 2024, seja possível realizar cerca de 50 mil perícias por mês. Essa medida visa à agilização do processo e à diminuição do tamanho da fila de espera no INSS.
Como funciona a concessão do auxílio-doença?
O atestado médico continua sendo uma parte indispensável para a concessão do auxílio-doença. No entanto, agora existe uma flexibilidade maior no processo. Caso o auxílio não seja concedido por meio da análise documental do Atestmed, o INSS pode agendar a perícia de forma online ou presencial.
A perícia médica com telemedicina funciona como uma consulta médica online à distância. O médico e o paciente entram em contato por videoconferência. Assim, as regras para a execução desta atividade serão definidas por um grupo de médicos peritos indicados pela Previdência.
Atestado para auxílio-doença
Quem deseja obter o benefício por incapacidade temporária deve fornecer um atestado médico. Este documento precisa estar sem rasuras e deve incluir as seguintes informações: nome completo, data de emissão, diagnóstico ou CID, informações do médico, assinatura do profissional, data de início do repouso ou afastamento e o prazo para recuperação.
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Esse procedimento, porém, apenas foi possível graças à implementação do Atestmed, uma ferramenta que simplifica o processo de solicitação de benefício por incapacidade temporária através da análise documental.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
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Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.
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