Auxílio-Doença: nova lista de doenças que entrarão em 2023

O benefício por incapacidade, conhecido como auxílio-doença, é um benefício que contempla os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que encontram-se temporariamente incapacitados de exercer atividades remuneradas.

Dessa forma, para ter direito a este benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ter qualidade de segurado;
• Ter carência mínima de 12 meses;
• Estar há mais de 15 dias sem atuar em suas atividades.

Em síntese, a qualidade do segurado é o período de carência mínimo exigido de contribuição ao INSS.

Doenças que garantem o auxílio-doença

Portanto, as doenças que dão acesso ao benefício são:

• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira ou visão monocular;
• Contaminação por radiação;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna (Câncer);
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).

Como pedir o auxílio-doença

Assim, para realizar o agendamento da perícia médica do INSS é necessário seguir a instrução abaixo:

• Acessar aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
• Clicar em “Agendar Perícia” 
• Escolher a opção “Perícia Inicial” e depois “Selecionar”;
• Verificar as informações sobre a análise a distância e clicar em “Continuar”;
• Informar os dados de contato, responder às perguntas sobre o documento médico que será encaminhado e anexar os documentos de identificação e laudo médico;
• Digitar o CEP da localidade;
• Selecionar uma agência e clicar em “Avançar”;
• Caso haja a possibilidade de solicitar a análise de documentos sem perícia, o segurado será direcionado para a tela de escolha do local de recebimento do pagamento e o pedido será finalizado.

Ademais, é possível tirar dúvidas pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado das 7h às 22h.

Documentos necessários

Por fim, é preciso que o solicitante apresente:

• CPF;
• Documento de identidade com foto;
• Exames; e
• Documentos médicos.

Todavia, se o beneficiário precisar de um procurador ou representante legal, deve ser apresentada uma procuração ou termo de representação legal. Além de um documento com foto e CPF do procurador.

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