Auxílio Gás de agosto está ameaçado; entenda

No último sábado, dia 05, divulgou-se uma notícia preocupante que afetou milhões de brasileiros que dependem dos programas sociais do governo para manter suas contas em dia. Trata-se do bloqueio de verbas que inicialmente estavam destinadas ao programa Auxílio Gás.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a informação por meio de um decreto emitido em 28 de julho, e a Associação Contas Abertas, responsável por monitorar os gastos públicos, revelou essa informação, que também foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Teto de gastos de 2023 impõe bloqueio de verbas

O bloqueio das verbas destinadas ao Auxílio Gás não foi uma decisão do governo, mas sim uma medida imposta pelo teto de gastos de 2023. Dessa forma, o montante bloqueado corresponde a cerca de R$ 1,5 bilhão, impactando setores como Saúde e Educação, que respondem pela metade do valor retido.

No contexto específico do programa, o Ministério bloqueou R$ 144 milhões. Entretanto, a pasta realocou o orçamento de forma a não prejudicar o pagamento dos programas sociais. Adicionalmente, o Ministério assegurou que executará as despesas relacionadas ao Auxílio Gás referentes ao mês de dezembro.

Governo busca aprovação de novo arcabouço fiscal

Em resposta ao bloqueio de verbas do Auxílio Gás, o governo federal está buscando uma liberação mais ampla de despesas. Para isso, trabalha na aprovação de um novo arcabouço fiscal pelo Congresso. Além disso, o governo tem como objetivo substituir as atuais regras do teto de gastos, aprovadas em 2016, durante o governo de Michel Temer, por meio desse novo arcabouço fiscal.

Os senadores fizeram modificações no projeto e os deputados estão reavaliando-o após a aprovação na Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação da nova legislação, ela poderá ter potenciais impactos diretos sobre a situação do Auxílio Gás e seus beneficiários.

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