Avanço da Ômicron preocupa, governo pretende antecipar 13º de aposentados?

O governo federal não avalia antecipar o 13º salário aos 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2022.

Essa questão foi trazida à tona devido ao aumento de casos de Covid-19 no país por causa da variante Ômicron. Já que, em 2020, o abono salarial foi antecipado para abril e maio e em 2021, para maio e junho, como intervenção para diminuir os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O adiantamento nos anos de 2020 e 2021 não serviu apenas para ajudar os beneficiários do INSS, mas, também estimular a economia com a injeção de R$ 50 bilhões em meio à crise.

Contudo, em 2022, embora haja uma apreensão com a alta do casos de Covid-19 e seus impactos na economia, o 13º salário dos segurados do INSS não será adiantado, pois, segundo nota do Ministério do Trabalho e da Previdência, não há previsão nesse sentido.

O Decreto 10.410/2020 estabelece que a primeira parcela do 13º salário, que representa 50% do benefício, seja paga a partir de agosto e a segunda parcela em novembro.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Tem direito ao 13º salário do INSS todos os brasileiros que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• E os demais benefícios que sejam geridos pelo INSS, com exceção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não tem direito ao abono salarial por ter caráter assistencial.

Portanto, o pagamento do 13º salário aos segurados do INSS irá seguir o cronograma habitual, sendo a primeira parcela do dia 25 de agosto a 8 de setembro, e a segunda parcela, do dia 24 de novembro a 7 de dezembro.

E o 14º salário do INSS?

Os segurados INSS estão à espera do 14º salário desde 2020 e o benefício está cada vez mais próximo de ser liberado. O valor do abono será de até dois salários mínimos (R$ 2.424,00) e será pago no mês de março dos anos de 2022 e 2023, segundo a proposta que tramita no Congresso.

Deste modo, se o projeto do 14º salário para os beneficiários do INSS for aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei (PL) vai para análise no Senado. Depois de analisado pelos senadores, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. E após a sanção do presidente, será pago em março de 2022 e de 2023.

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Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com