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Beneficiários do BPC irão receber 13º em 2023? Confira

É beneficiário do BPC? Confira aqui se o INSS irá pagar o 13º salário do benefício assistencial neste ano!

Todo ano, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) criam expectativa pelo pagamento do 13º salário. No entanto, desde sua criação, o benefício assistencial nunca pagou o abono salarial. E, neste ano, não deve ser diferente já que os repasses do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram realizados nos meses de maio e julho.

Além disso, uma das regras do BPC é que o programa não dá direito ao abono, já que trata-se apenas de um benefício assistencial, ou seja, para ter acesso a ele, o beneficiário não contribuiu com o INSS. Veja mais detalhes!

13º do BPC

Portanto, como um dos requisitos para receber o 13º do INSS é ter contribuído ao longo da vida, os beneficiários do BPC não têm direito ao abono natalino. Ademais, outro benefício que não é liberado àqueles que integram o benefício é a pensão por morte aos dependentes, já que, quando o beneficiário morre, o pagamento do BPC é cessado.

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Neste ano, o 13º salário do INSS, que é pago em duas parcelas, foi liberado antecipadamente pelo governo federal. Assim, os aposentados e pensionistas do órgão receberam o abono entre maio e julho, de acordo com o calendário oficial do INSS.

Mão estendida na direção de uma outra mão que segura várias notas de 100 reais
Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com

Quem tem direito ao BPC

Anualmente, os beneficiários têm direito a receber 12 parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00), desde que cumpram os seguintes requisitos:

  • Ter idade a partir de 65 anos;
  • Se tiver menos que 65 anos, ter deficiência comprovada há pelo menos 2 anos;
  • Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00) por pessoa;
  • Estar com o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado há pelo menos de dois anos;
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Nacionalidade portuguesa, contanto que resida no Brasil;
  • Não receber outro benefício do INSS nem de outro regime previdenciário.

Por fim, clique aqui e saiba como solicitar o BPC.

Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com