Benefício para mulheres avança; conheça o projeto
Conheça o benefício para mulheres que está em tramitação no Congresso Nacional há 12 anos e que agora avança no Senado.
No Congresso Nacional, encontra-se em tramitação um projeto destinado a conceder benefícios a mulheres em situações de violência doméstica e vulnerabilidade. Após aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto agora seguirá para deliberação no Plenário.
A iniciativa, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), em colaboração com o senador Flávio Arns (PSB-PR), tem como propósito assegurar o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) às mulheres que, devido à violência doméstica, precisaram se afastar de seus lares.
Conheça o projeto que dará benefícios para mulheres
Como mencionado anteriormente, a proposta visa direcionar o pagamento do benefício a mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade. O que abrange riscos, perdas e danos à integridade familiar, bem como ameaças à vida decorrentes de violência sexual, física ou psicológica.
O relator do Projeto de Lei enfatiza a importância e necessidade da iniciativa, destacando que a proposição está alinhada aos princípios fundamentais da política socioassistencial.
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Segundo Arns, priorizar mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar é um dever, e o benefício se estenderá à proteção da família, incluindo crianças e adolescentes. É relevante salientar que o benefício se destina exclusivamente à vulnerabilidade temporária, visando auxiliar na proteção e reintegração dessas mulheres.
Proposta existe desde 2011
Após mais de 12 anos em tramitação no Congresso, o projeto de lei foi aprovado durante esse período pela Câmara dos Deputados, porém, com modificações. Em conformidade com os procedimentos legais, o projeto retornou ao Senado para a aprovação das alterações propostas.
Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais, a proposta agora será submetida novamente ao plenário para votação geral. Após essa etapa e sem a introdução de novas alterações, espera-se que o projeto prossiga para a aprovação final e, posteriormente, a sua sanção.
Imagem: Southworks / shutterstock.com
