De acordo com o comunicado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que possuem inconsistência nos dados do CPF no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão o pagamento do benefício bloqueado.
Dessa forma, o desbloqueio ocorrerá após regularização da situação junto à Receita Federal. E, caso a regularização não aconteça em até seis meses, haverá cancelamento dos benefícios. Assim, a medida tem o objetivo de garantir que o benefício atenda às pessoas que realmente são elegíveis. Confira mais detalhes!
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Portanto, o MDS ressalta que, para esclarecimento de dúvidas acerca do CPF e do Bolsa Família, é possível entrar em contato por meio do Disque Social 121. Além disso, vale ressaltar que problemas desse tipo já vêm resultando no bloqueio de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto deste ano.
Ademais, todas as famílias receberão informações acerca da situação do CPF e receberão orientação sobre como proceder para solucionar o problema. Assim, tal notificação será realizada através do aplicativo do Bolsa Família (disponível para Android e iOS) e também pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).
Imagem: rafapress / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Como regularizar sua situação
Enfim, para regularizar a pendência, como dito anteriormente, as famílias deverão verificar a situação do CPF junto à Receita Federal. E, após a regularização no órgão, será necessário efetivar uma atualização no CadÚnico.
Assim, vale ressaltar que o procedimento de regularização do CPF pode ser feito por meio do site da Receita Federal, realizando os seguintes passos:
Clicar em “Etapas para a realização deste serviço”.
Além disso, também é possível realizar a regularização do CPF suspenso no link “Regularizar CPF”. Ademais, a regularização também pode ser feita de forma presencial em uma unidade da Receita Federal, agendando previamente o atendimento. Por fim, o tempo de espera estimado para esse serviço é de 15 minutos.
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Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.