Bolsonaro assina decreto que zera IOF sobre câmbio do dólar até 2028
O decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio do dólar até 2028 foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15).
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a redução do tributo foi oficializada e a medida ocorrerá de maneira gradativa até ser zerada em 2028. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou do evento.
A estimativa da Receita Federal é de que o Governo Federal deixará de arrecadar R$ 7 bilhões anualmente.
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O Brasil quer integrar a OCDE
A extinção do tributo sobre operações cambiais é uma das obrigações que o Brasil deve cumprir para integrar a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A mudança faz parte do processo de adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis. Portanto, até o momento, o Brasil já conseguiu aderir a 104 das 251 exigências do organismo internacional e está em estado avançado de convergência.
Além disso, segundo a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o país está mais acelerado que outras regiões que foram convidados a integrar a organização ou que estão atuando como parceiros-chaves.
OCDE: como funciona?
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) funciona como uma entidade que informa, influencia e cria práticas e políticas que desenvolvam oportunidade, igualdade, prosperidade e bem-estar global.
Atualmente, a OCDE reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e tem como membros a Alemanha, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Japão, Peru e outros 31 países.
PIB do Brasil cresceu 4,6% em 2021
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 4,6% em 2021 e chegou a R$ 8,7 trilhões, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O país deixou a recessão técnica no 4º trimestre.
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Imagem: QuinceCreative/ Pixabay.com
