BPC 2024: veja quais doenças dão direito ao benefício atualmente
Descubra quais doenças dão direito ao BPC, saiba como solicitar esse benefício e leia as demais informações!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) direciona-se aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Sendo assim, ele auxilia especialmente idosos com mais de 65 anos e portadores de doenças e deficiência de qualquer idade.
Dessa forma, saiba mais informações sobre quais são as enfermidades que dão direito a esse benefício e como é possível fazer a solicitação do valor equivalente a um salário mínimo a seguir!
Quais doenças dão direito ao BPC?
Para ter direito ao BPC, portanto, as pessoas com deficiência devem ter um grau de incapacidade que não permita sua participação plena na sociedade e em condições de igualdade.
Além disso, é necessário comprovar a incapacidade de prover seu próprio sustento. Desse modo, confira algumas doenças que dão direito a esse benefício para aqueles que possuem baixa renda.
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Paget (estado avançado);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Como solicitar o benefício?
Dessa forma, para solicitar o BPC, o interessado deve dirigir-se até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e inscrever a família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com o registro feito, é necessário acessar o Meu INSS (Android, iOS) e solicitar o benefício. O prazo legal para análise do LOAS, portanto, é de 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias.
Ainda, para ser elegível ao BPC, é preciso atender a requisitos, como ter renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo. Por fim, caso haja doença ou deficiência, é necessário comprovar a condição por meio da perícia médica do INSS, por exemplo.
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