BPC: Agora os beneficiários podem ter suas casas próprias facilmente
Se você recebe o BPC e tem o sonho de ter uma casa própria, ele está prestes a se tornar realidade! Entenda detalhadamente como.
A casa própria tem sido, por vezes, um sonho distante para os contemplados do Benefício por Prestação Continuada (BPC). Para contextualizar, é importante destacar que o BPC, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), é liberado em situação de vulnerabilidade social.
Esse grupo de pessoas, que são os idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, tem a renda per capita de até um salário mínimo. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.412, logo, a renda desse grupo que recebe o BPC é de R$ 353.
Portanto, o sonho da casa própria era, como citamos, o de muitos. Acontece que agora, graças ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV), os contemplados do BPC poderão realizar esse sonho até então inalcansável. Entenda como.
Minha Casa, Minha Vida abrange contemplados pelo BPC
O Governo Federal, em uma medida inédita, concederá a possibilidade de moradia gratuita aos beneficiários do BPC. Nesse contexto, o MCMV será o vetor dessa iniciativa, que também se estenderá às famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Essa iniciativa abrangerá não só os futuros contratos, mas também os já existentes. Lançada oficialmente em julho de 2023, sua proposta é ampliar o acesso à casa própria para um número maior de beneficiários. De acordo com as estimativas do governo, cerca de 750 mil famílias, sendo 600 mil delas do Bolsa Família e 150 mil do BPC, poderão aderir ao benefício.
Qual será o investimento do governo?
Apesar de beneficiar um grande número de famílias, a Medida Provisória (MP) vai gerar um impacto significativo no orçamento público. O governo federal estima que os gastos com o programa habitacional atinjam a marca de R$ 13,7 bilhões em 2024.
Comparado com o ano anterior, isto significa um aumento de 41% nos investimentos. A MP determina que os benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários não serão levados em conta no cálculo de faixa do MCMV. O Governo Federal não considerará os seguintes benefícios no cálculo da faixa renda: seguro-desemprego, Bolsa Família, auxílio-doença, entre outros.
Quem pode ganhar a casa própria?
Atualmente, o programa MCMV atende famílias com renda bruta mensal de até R$8 mil em áreas urbanas. Já nas áreas rurais, a renda bruta anual deve ser de até R$ 96 mil.
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O Governo destinará metade das unidades ofertadas pelo programa de moradia gratuita às famílias da Faixa 1 do MCMV, conforme as diretrizes governamentais. Esse critério beneficia famílias cuja renda mensal é de até R$ 2.640 em área urbana, ou renda bruta anual de até R$ 31.680.
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