BPC do INSS: o que fazer para não perder o benefício?

É comum que o Benefício por Prestação Continuada (BPC) seja confundido com uma aposentadoria, como a do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No entanto, o BPC é um benefício assistencial da Previdência Social. 

Em vista disso, o dependente do BPC deve continuar provando que está na condição de quando teve o benefício liberado. Para isso, ele deve manter seu registro do Cadastro Único (CadÚnico) atualizado a cada dois anos. 

Além disso, se o BPC foi liberado em decorrência de uma deficiência motora, sensorial ou física, essa pessoa com deficiência deve comparecer a uma perícia médica do INSS a cada dois anos. Caso contrário, o benefício será suspenso e, posteriormente, cortado pelo instituto.

Como o beneficiário do BPC deve atualizar o CadÚnico?

Em suas regras, o BPC define que a renda per capita do ciclo familiar de um beneficiário deve ser de ¼ do salário mínimo vigente. Atualmente, esse valor é equivalente a R$ 330. 

Com a atualização do CadÚnico, a Previdência Social consegue identificar a situação econômica e confirmar que essa pessoa deve continuar recebendo a transferência de renda. Para que essa atualização seja feita, o cidadão deve comparecer em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. 

É necessário levar os documentos pessoais e de comprovação de renda. Deste modo, o CadÚnico será atualizado e, estando dentro das regras já citadas, o beneficiário não corre o risco de ficar sem seu salário mínimo mensal. 

Como fazer a perícia médica do INSS?

Como mencionado, a pessoa que teve o BPC liberado em virtude de sua deficiência deve passar pela perícia médica a cada dois anos. Assim, se constata que ele permanece na condição em que o direito do benefício lhe foi garantido. 

É possível agendar a perícia através do aplicativo Meu INSS, que está disponível para download em Android e iOS. Então, basta seguir os passos a seguir:

• Faça login no Meu INSS com os dados do gov.br;
• Escolha a opção “Agendar Perícia”;
• Informe que é “Perícia de Prorrogação”;
• Selecione a opção “Atualizar”;
• Verifique os dados exibidos e, se não houver erros, clique em “Avançar”;
• Disponha das informações exigidas para que a plataforma possa concluir o pedido.

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