BPC: gastos com benefício têm aumento de 12%
Descubra a tensão entre o crescimento do BPC e a sustentabilidade fiscal no Brasil, um desafio para o novo arcabouço fiscal
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), crucial para o sustento de inúmeras famílias brasileiras, está no centro das atenções devido ao seu ritmo acelerado de crescimento. Assim, essa tendência destaca preocupações orçamentárias diante das regras do novo arcabouço fiscal estabelecido pelo governo.
Dessa forma, especialistas alertam para a sustentabilidade desse ritmo de crescimento e os possíveis impactos na economia do país. Em 2023, as despesas do governo com o BPC registraram um aumento real de 12,4%, um índice significativamente superior quando comparado ao ano anterior.
Além disso, os primeiros dois meses de 2024 já mostram uma continuidade desta trajetória, com crescimentos reais de 16,1% e 16,8% em janeiro e fevereiro, respectivamente. Assim, a aproximação dessas despesas a quase 1% do PIB acende um sinal de alerta sobre a pressão que esses gastos exercem sobre o orçamento nacional. Veja mais detalhes!
Como o crescimento do BPC afeta o Orçamento?
Portanto, a ampliação dos gastos com o BPC se mostra uma faca de dois gumes. Por um lado, reflete o aspecto positivo de mais indivíduos sendo amparados por esta rede de proteção social em tempos de necessidade.
Por outro, impõe desafios significativos às finanças do governo, especialmente quando consideramos o recém-estabelecido arcabouço fiscal. Pois, esse novo modelo impõe limites rígidos ao crescimento dos gastos públicos, tentando equilibrar a necessidade de controle fiscal com o financiamento de programas sociais essenciais como o BPC.
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Diante desse cenário, o governo se vê em uma encruzilhada, buscando formas de garantir a oferta deste importante benefício sem comprometer as diretrizes fiscais estabelecidas.
Quem tem direito ao benefício
Por fim, confira quem são os brasileiros aptos a receber o BPC no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) mensal por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
- Ter no mínimo de 65 anos;
- Ter deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
- Não receber outro benefício previdenciário.
Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com
