BPC: saiba quem faz parte do grupo familiar e como calcular a renda por pessoa

Sendo assim, a renda per capita do grupo familiar não deve exceder 1/4 do salário-mínimo em vigor. Ao contrário das aposentadorias convencionais, o BPC não demanda contribuições ao INSS e não abarca o 13º salário, tampouco oferece pensão por morte. Desse modo, é imprescindível compreender quem integra esse grupo familiar para determinar a elegibilidade.

Grupo familiar do BPC

O grupo familiar do BPC abrange o requerente, cônjuge ou companheiro, pais e, na ausência destes, a madrasta ou padrasto. Além disso, consideram-se membros elegíveis os irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros, bem como menores tutelados, desde que todos coabitem.

Dessa forma, a família do requerente do BPC compõe-se por indivíduos que compartilham a mesma residência:

• Beneficiário (Titular do BPC);
• Cônjuge ou companheiro;
• Pais;
• Madrasta ou padrasto, na ausência do pai ou mãe (nunca ambos);
• Irmãos solteiros;
• Filhos e enteados solteiros;
• Menores tutelados.

Calcular renda

Para verificar se a renda familiar per capita se mantém abaixo de 1/4 do salário mínimo por pessoa, é crucial somar todos os rendimentos mensais dos membros familiares. Essa soma resulta na renda bruta familiar, que deve ser dividida pelo número de integrantes da família.

Com o salário mínimo nacional em 2024 estabelecido em R$ 1.412, cada membro da família deve possuir uma renda de até R$ 353 para atender ao critério estabelecido. Caso o total de rendimentos dividido pelo número de membros da família resulte em valor igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353), o requerente poderá ser elegível para o BPC, desde que todos os demais critérios sejam cumpridos.

Por fim, é fundamental considerar diversos rendimentos no cálculo da renda familiar mensal, tais como salários, proventos, pensões, benefícios previdenciários públicos ou privados, entre outros. Rendimentos provenientes do trabalho informal ou autônomo, assim como os auferidos de patrimônio, também são inclusos nesse cômputo.

Imagem: Reprodução / BPC