Brasileiros batem recorde de importação de criptomoedas em 2023; valor ultrapassa os US$ 12,3 bilhões

Os criptoativos, bens virtuais protegidos por criptografia com registros exclusivamente digitais, estão surpreendentemente em alta no Brasil. De acordo com o Banco Central, a importação desses ativos já ultrapassou a marca dos US$ 4,8 bilhões apenas em 2023. As operações, que envolvem transações entre pessoas físicas ou empresas, podem ocorrer sem uma instituição financeira intermediária.

Dentro da esfera dos criptoativos, encontramos alguns mais conhecidos, como as famosas criptomoedas, tokens e stablecoins. O Bitcoin, por exemplo, é provavelmente a criptomoeda mais reconhecida. Já os tokens representam contratos que sinalizam a custódia de algum ativo. As stablecoins, por outro lado, são moedas que vinculam-se a outros ativos, como o dólar.

Importação dos criptoativos

O Banco Central do Brasil estabelece a importação de criptoativos como a transferência de propriedade de um não residente (o vendedor) para um residente (o comprador). Contudo, essa definição gera divergências contábeis com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), encarregado de divulgar os dados da balança comercial do país.

As discordância entre os órgãos evidenciam a dificuldade em categorizar as transações envolvendo criptomoedas, destacando a urgência de um consenso para uma contabilização precisa e análise abrangente dessas operações na economia nacional. Isso, portanto, ressalta a importância de um entendimento uniforme para lidar com a complexidade desses ativos financeiros.

Dados da Receita Federal

Em 2023, a Receita Federal divulgou que o montante de investimentos não declarados alcançou mais de R$ 1,06 bilhão, vinculado a indivíduos que possuíam pelo menos 0,05 bitcoin, avaliados em cerca de R$ 10 mil cada na ocasião. Esse valor revela uma preocupação com a evasão fiscal e destaca o crescente interesse em criptomoedas como forma de investimento e reserva de valor.

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Ademais, o órgão afirmou ter empregado “técnicas tradicionais e de inteligência artificial” para obter tais dados. Segundo as normativas em vigor, qualquer pessoa física sujeita à declaração do Imposto de Renda naquele ano e que possuía criptoativos estava obrigada a fornecer informações sobre esse ativo virtual, independentemente do valor detido.