BTG e Maluf devolvem mais de R$ 150 milhões à prefeitura de São Paulo
O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e o banco BTG Pactual tiveram acordo com o Ministério Público de SP para devolução. Entenda o caso.
A Prefeitura de São Paulo recebeu um depósito de R$ 152 milhões do Banco BTG Pactual e Eucatex, nesta terça-feira (19). Esse montante faz parte do acordo firmado entre empresas, o Ministério Público de São Paulo e a PGM (Procuradoria Geral do Município) para recuperar os desvios feitos durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996).
O valor recuperado é resultado da homologação da Justiça em relação ao acordo com a Promotoria de São Paulo. Ainda estão previstos mais dois depósitos judiciais, com valor de R$ 35 milhões. Estes, serão pagos pela Eucatex e uma outra empresa que pertence à família do ex-prefeito.
O BTG Pactual também pagará US$ 23 milhões referentes a despesas e custos processuais fixados judicialmente na Ilha de Jersey e Ilhas Virgens Britânicas.
Desvios aconteceram em obras durante o governo Maluf
Os desvios aconteceram durante a construção da Avenida Água Espraiada, agora chamada Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital, e no Túnel Ayrton Senna. O esquema envolvia empresas fantasmas contratadas pela construtora responsável pelas obras.
O Ministério Público afirmou que as três offshores intermediárias para a transferência do dinheiro para a empresa da família Maluf serão liquidadas, e a Eucatex será excluída dos processos judiciais movidos pela Promotoria, além de ter as contas desbloqueadas.
Além disso, o acordo não exclui as medidas judiciais contra os membros da família Maluf, que perderá mais de 1/3 da Eucatex. Com isso, as ações da empresa serão passadas para o BTG Pactual. O Ministério Público de São Paulo ainda busca obter uma indenização de mais de US$ 250 milhões por improbidade administrativa de Maluf.
Dinheiro de Maluf estava em paraísos fiscais ao redor do mundo
O Ministério Público pretende obter o pagamento dos US$ 250 milhões a partir dos patrimônios pessoais dos envolvidos. Isso deve ser feito através da ação civil pública movida em 2001 pela Promotoria do Patrimônio Público, contra Maluf, membros de sua família e empresas envolvidas nos desvios.
Segundo a investigação, parte do dinheiro desviado foi para contas bancárias em paraísos fiscais como Ilhas Jersey, Suíça e Ilhas Virgens Britânicas. Anteriormente, o MP-SP e a prefeitura de São Paulo já haviam recuperado US$ 55 milhões, através de acordos internacionais. No total, a promotoria calcula que o total devolvido seja de mais de US$ 100 milhões.
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