Caixa: conheça seus benefícios e programas sociais

A Caixa Econômica Federal, também conhecida como Caixa, é um dos bancos mais antigos do Brasil, fundado em 1861, ainda no Império, com Dom Pedro II, ficando atrás do Banco do Brasil, de 1808. 

Ao longo de seus mais de 160 anos, o banco acumulou funções com o objetivo de estimular o desenvolvimento nacional e a segurança da população.

Por se tratar de uma empresa pública, a Caixa é instituída de obrigações e deveres com olhar para o bem social. 

Os serviços promovidos pela empresa sempre caminharam junto a estratégias desenvolvidas por diversos governos, como o estímulo de políticas habitacionais, aposentadoria e fundos de garantia.

Neste artigo, vamos trazer em detalhes os benefícios e os programas sociais intermediados pelo banco.

Como a Caixa se mantém?

Antes de entrarmos nos detalhes dos programas e dos serviços prestados pelo banco centenário, vamos detalhar os seus principais números e como a instituição se sustenta.

Os dados foram extraídos do último balanço da Caixa, divulgado em 9 de novembro de 2022. 

Dentro de seus resultados o volume de crédito habitacional se destaca, tendo atingido R$ 48,2 bilhões no último trimestre, maior volume histórico. 

Não por acaso, a Caixa atingiu um lucro líquido de R$ 3,224 bilhões – cifra 75% superior à do 2º trimestre –, enquanto a margem financeira (diferença entre juros recolhidos pela empresa e os juros pagos) somou R$ 12,5 bilhões. 

Além disso, as receitas de serviços oferecidos pelo banco também representaram grande parte do faturamento. Neste período, somaram R$ 6,473 bilhões, um aumento de 5%.

Tão importante quanto as receitas, porém, são também as despesas, cuja principal foi com pessoal (funcionários), de R$ 6,607 bilhões (+7,7%).

Outros itens de impacto para o seu resultado, entre seus gastos, foram as Provisão para Devedores Duvidosos (conhecidas como PDD, que são os valores reservados para calotes de empréstimos), que somaram R$ 2,905 bilhões – queda de 37% –, e outras despesas administrativas, totalizando R$ 3,316 bilhões (+6,7%).

“O crescimento (do lucro) em relação ao 2º trimestre de 2022 foi possível através do incremento nas receitas de prestação de serviços e melhora na qualidade e solidez da carteira em função da consistente gestão de risco da Instituição, alcançando 92,5% da  carteira classificada com o nível de risco AA-C, melhor índice da série histórica”, escreveu a empresa no balanço.

O que a Caixa faz?

Agora que conhecemos os números do banco e entendemos como se sustenta financeiramente, vamos detalhar os seus serviços.

Assim como outras instituições, a Caixa oferece os serviços tradicionais de qualquer instituição financeira: movimentação de contas, créditos, empréstimos, saques e aplicações. 

Contudo, a Caixa também assume a responsabilidade por programas sociais.

Atualmente, a Caixa é o principal agente de financiamento de casas próprias do Brasil, status que assumiu a partir da década de 80, com a incorporação do Banco Nacional de Habitação (BNH). 

A empresa também é a administradora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), centralizando todas as contas de beneficiários.

É também por meio do banco que são administradas as transferências de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, o INSS, o abono salarial e o auxílio desemprego. 

Atualmente, esses têm sido alguns dos serviços que mais geram dúvidas sobre como a população pode utilizar os benefícios sob administração da Caixa.

Programas sociais da Caixa

A Caixa centraliza a gestão e a disponibilização dos principais programas sociais do Brasil. É por meio do banco que os beneficiários dessas políticas podem resgatar seus valores. 

Além disso, a Caixa também pode ser a administradora do benefício. Agora, vamos conhecer melhor alguns deles.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia responsável por administrar a aposentadoria dos cidadãos brasileiros. Todos os empregadores de funcionários com carteira assinada descontam mensalmente o benefício, bem como autônomos e MEIs.

Apesar da gestão e do pagamento das aposentadorias serem realizados exclusivamente pelo órgão — exceto no caso de funcionários públicos —, a Caixa assume o papel de Agente Pagador de Benefícios do INSS.

Além da aposentadoria por tempo de contribuição e invalidez, o INSS também garante benefícios como o pagamento de auxílio-doença, licença maternidade, salário-família, auxílio reclusão e pensão.

Para os aposentados, o saque do INSS pode ser efetuado em salas de Autoatendimento, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. 

O benefício também pode ser recebido em contas bancárias de outros bancos ou da própria Caixa.

Auxílio Brasil

Programa de transferência de renda do governo federal, o Auxílio Brasil – que deve retornar em 2023 a ser chamado de Bolsa Família – tem como gestor o próprio Ministério da Cidadania. 

O valor do auxílio vem direto dos cofres públicos e a Caixa é a responsável pelo seu pagamento.

As famílias que cumprem os requisitos para retirar o auxílio devem fazer o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal nos setores municipais responsáveis. 

Depois disso, caso os dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único estejam corretos, as famílias têm acesso ao benefício mensalmente.

Após o processo, automaticamente é gerada uma Conta Poupança Social Digital que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. 

Os valores também podem ser utilizados por meio do Cartão Social em lotéricas e terminais de autoatendimento.

Abono Salarial

O abono salarial é um benefício de todos os trabalhadores brasileiros que recebem até dois salários mínimos, cuja empresa tenha contribuído para o PIS ou o PASEP. 

Eles devem estar há pelo menos cinco anos cadastrados no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O cálculo de dois salários mínimos é baseado na média do ano-base e o empregado deve ter trabalhado ao menos durante 30 dias nesse período de referência. 

Para calcular o recebimento do abono, é necessário dividir o salário mínimo por 12 e multiplicá-lo pelos meses trabalhados no ano.

A Caixa é o agente pagador do benefício, o que significa que o recebimento do benefício é feito por algum de seus canais. 

É possível recebê-lo por crédito em Conta Caixa, Caixa Tem, em caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão Social e senha ou em agências da Caixa.

Seguro desemprego

Este é um benefício garantido, sobretudo, aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. 

Contudo, existem alguns outros casos de recolhimento, como empregados com contrato suspenso para qualificação formal oferecida pela empresa, pescadores profissionais no período de defeso e trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão.

O trabalhador pode solicitar o benefício presencialmente em Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPT), Sistema Nacional de Emprego (SINE).

De forma virtual, o pedido pode ser feito pelo portal do governo federal, o “Gov.br”, ou pelo aplicativo da carteira de trabalho.

Apesar de o padrão ser aquele valor depositado em uma conta Caixa, é possível informar outras instituições financeiras no momento do requerimento. Nesses casos, contudo, o depósito é feito via TED.

Caso o beneficiário não possua uma conta Caixa ou não informe nenhuma outra instituição financeira, uma Conta Poupança Social Digital será aberta para as movimentações do seguro.

Auxílio gás

O programa de auxílio gás busca amenizar o impacto financeiro do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas contas de famílias mais pobres. 

Tem direito ao benefício aquelas inscritas no Cadastro Único que ganham meio salário mínimo ou menos por pessoa. 

Também podem ter acesso ao auxílio aquelas famílias em que ao menos uma pessoa receba o benefício de prestação continuada da assistência social, independentemente do Cadastro Único.

O recebimento deste benefício depende da seleção da família, a partir de critérios como menor renda e quantidade de pessoas. 

O benefício pode ser recebido por meio da Caixa da mesma forma que o Auxílio Brasil.

Benefícios regionais continuados

Existem também programas sociais regionais específicos de estados ou municípios que buscam atender demandas de populações vulneráveis. Os formatos podem ser similares ao do Auxílio Brasil, por exemplo.

Nesses casos, é importante se informar nas secretarias estaduais para entender os critérios de participação. Normalmente, eles serão creditados pela Caixa em formato similar aos demais programas de transferência ou auxílio financeiro.

Benefícios sociais emergenciais

Durante a pandemia, o governo federal e estados adotaram políticas de transferência de renda emergenciais, como foi o caso do Auxílio Emergencial. 

Nesses casos, o pagamento também tende a ser feito por intermédio da Caixa.

Auxílio Emergencial

Todos aqueles que já possuíam um Cadastro Único não precisaram fazer o pedido do Auxílio Emergencial, desde que cumprissem os requisitos para o benefício. 

Quem recebia o Auxílio Brasil (ou Bolsa Família, dependendo do período), por exemplo, teria direito ao benefício, com o valor mais alto.

Quem não tinha um Cadastro Único deveria fazer a solicitação virtual do benefício, seja por meio do aplicativo ou do site. 

As formas de pagamento eram associadas à Caixa, de forma similar ao que ocorre no Auxílio Brasil.

Demais benefícios

Além dos programas sociais continuados e políticas públicas de caráter emergencial, existem outras movimentações excepcionais que têm a Caixa como agente pagador. 

Esse é o caso de benefícios associados ao FGTS, como o Saque Aniversário, o Saque Extraordinário e a utilização do fundo para amenização de prestações habitacionais.

Nesses casos, o valor guardado no fundo de garantia é parcialmente ou totalmente recolhido pelo beneficiário em datas e situações específicas. A Caixa é a forma de acessar esses valores, desde que sejam solicitados.

Agora que você já conhece em detalhes o funcionamento da Caixa escreva nos comentários a sua avaliação sobre os serviços e quais utiliza!

Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com