Cigarro e bebibas alcoólicas podem ficar mais caros em breve; saiba o motivo
Um grupo de trabalho do governo está discutindo uma medida que pode deixar cigarros e bebidas alcoólicas mais caros. Veja.
Uma das novidades trazidas em 2023 pelo governo Lula, é a ideia de realizar uma reforma tributária no país. Por enquanto, a proposta não passa de um projeto que, para entrar em vigor, ainda vai precisar passar por uma série de discussões e aprovações.
No entanto, já é possível ter uma noção a respeito das áreas do sistema de impostos do Brasil que sofrerão mudanças. Quem está responsável por elaborar a reforma é um grupo de trabalho (GT) do governo, composto de 13 pessoas.
O GT deve apresentar nesta terça-feira, um relatório base, que indicará um pouco da direção que o projeto deve seguir. Entretanto, já se sabe alguns dos pontos que o documento deve abordar.
Substituição de impostos
Uma fonte que participou das discussões, revelou ao Terra que um dos principais objetivos da reforma será a implementação do IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado). A ideia é estabelecer esse imposto com três alíquotas diferenciadas, além de regimes especiais.
Com isso, a proposta do GT é substituir uma série de impostos (entre eles, IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins) pelo IVA Dual, um federal e um estadual ou municipal.
Regimes Especiais
Ainda de acordo com o grupo de trabalho, alguns segmentos da economia serão submetidos a regimes especiais, fora da abrangência do IVA Dual.
Funcionarão nesses regimes setores muito relevantes como, o bancário, imobiliário e de combustíveis. Desse modo, para os integrantes do GT, essas áreas têm atributos específicos que demandam uma cobrança diferenciada.
Cigarros e bebidas alcoólicas
Ainda de acordo com a fonte do Terra, também estiveram entre as conversas do grupo de trabalho, a taxação (ou aumento dela) de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. Essa medida teria como objetivo desestimular o consumo desses produtos por parte da população.
Apesar dessa possibilidade, a lista oficial dos produtos que passarão por aumento ou redução de impostos ainda não foi definida. Assim, espera-se que esse tema seja abordado nas próximas semanas que antecederão o encaminhamento da proposta para o plenário.
Outros setores que devem sofrer modificações na tributação são o de saúde, educação e transporte público. Esses segmentos devem receber alíquotas especiais reduzidas.
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