Como a perícia médica funciona para quem é PCD?
O INSS dispõe de alguns benefícios para pessoas com deficiência, mas como funciona a perícia nesses casos? Entenda.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) oferece alguns benefícios direcionados a Pessoas com Deficiência (PcD). Em todos os casos, será necessário passar pela perícia médica, pois essa é a forma pela qual se comprova a condição.
No entanto, muitos PcD não sabem como, de fato, funciona a perícia do INSS. Nesse sentido, o processo é bastante minucioso para que o grau de deficiência seja identificado. Entenda mais sobre isso a seguir.
Perícia médica do INSS na prática
Primeiramente, a perícia médica é conduzida por um médico especializado, que examina a condição física e de saúde do requerente. Isso inclui a análise dos sintomas da deficiência e seu impacto nas atividades cotidianas. Além disso, há uma etapa crucial de avaliação social.
Nessa etapa, um assistente social realiza uma entrevista detalhada para entender as circunstâncias sociais e ambientais específicas do solicitante. Essa abordagem considera que fatores socioambientais desempenham um papel importante na experiência da deficiência.
Com base nas avaliações médicas e sociais, o perito emite um laudo pericial. Esse documento, por sua vez, descreve a condição do requerente, sua gravidade e as limitações enfrentadas devido à sua condição.
Como funciona a aposentadoria para PcD?
A aposentadoria destinada às PcD no Brasil é uma categoria especial concebida para indivíduos que possuam algum tipo de deficiência e cumpram os critérios estipulados pela legislação previdenciária.
Nesse sentido, a regra pode ser relacionada à idade mínima e/ou ao tempo de contribuição. Essa modalidade foi oficialmente estabelecida em 2013 por meio da Lei Complementar nº 142/2013, com o propósito de oferecer benefícios de aposentadoria mais favoráveis a essa parcela da população.
Para ser elegível a essa modalidade de aposentadoria, é necessário apresentar uma variedade de documentos. Isso inclui, por exemplo, a Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, holerite (contracheque), registros médicos, entre outros.
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