Como declarar títulos de capitalização no Imposto de Renda?
Você tem títulos de capitalização? Então precisa declará-los no seu Imposto de Renda. Descubra aqui como fazer isso.
Declarar os títulos de capitalização no Imposto de Renda pode ser um pouco confuso para quem não está acostumado com essa modalidade de investimento.
Esses títulos são oferecidos por bancos e têm como objetivo incentivar o correntista a poupar, enquanto tenta a sorte em sorteios. No entanto, há algumas questões tributárias que devem ser levadas em conta na hora de declarar esses valores.
Seus títulos de capitalização no IR
Segundo Hugo Nakashoki, advogado tributário e empresarial do Martins Cardozo Advogados Associados, haverá incidência de imposto de renda sobre a diferença entre o valor apurado e aquele inicialmente aportado se o correntista for premiado em um sorteio.
Caso o prazo do título expire e haja rendimentos acumulados sobre o dinheiro resgatado, é necessário estar ciente de que a tributação na fonte também será aplicada de maneira exclusiva.
Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, explica que o contribuinte precisa zerar o valor da capitalização que estava declarado na ficha de “Bens e Direitos”.
É importante lembrar que, ao declarar esses valores corretamente, o contribuinte evita problemas futuros com o fisco. Portanto, se tiver dúvidas, é sempre recomendável buscar ajuda de um profissional com especialização.
Como declarar seus títulos de capitalização
Para declarar os prêmios recebidos, o contribuinte deve acessar a ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e preencher as informações necessárias, como o tipo de beneficiário, o nome da fonte pagadora, o valor do prêmio, entre outros.
Já para declarar os rendimentos obtidos no resgate dos títulos de capitalização, o contribuinte deve seguir o mesmo procedimento, preenchendo as informações na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.
É importante lembrar que, se o valor líquido obtido no resgate for maior do que o total aplicado, há tributação exclusiva na fonte.
Se você ainda não retirou o dinheiro, ou se houver valor restante após o saque, é preciso declarar o saldo da capitalização na seção “Bens e direitos” do formulário dentro do grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, utilizando o código “99 – Outras aplicações e investimentos”.
É importante fornecer informações como o nome do banco, o CNPJ da instituição financeira, uma descrição detalhada do investimento, bem como a sua situação em 31/12/2021 e em 31/12/2022.
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