Como incluir filhos e netos como dependentes na declaração do Imposto de Renda?

Com a chegada da época de acerto de contas com o Leão, muitos contribuintes se veem diante da importante questão de como incluir filhos e netos como dependentes na declaração do Imposto de Renda. Essa é uma decisão que pode impactar significativamente o valor a ser pago ou restituído ao final do processo.

Entretanto, o procedimento não é tão simples quanto parece e requer atenção aos detalhes e às regras estabelecidas pela Receita Federal. Neste texto, exploraremos os passos necessários e os critérios que devem ser observados para garantir a inclusão correta dos descendentes na declaração, visando otimizar os benefícios fiscais disponíveis aos contribuintes.

Imposto de Renda: Quem pode ser considerado dependente?

Para incluir dependentes no Imposto de Renda e maximizar sua restituição, é essencial entender quem pode ser considerado dependente e como declará-los corretamente. Os dependentes podem ser cônjuges, filhos, enteados, pais, avós e até mesmo companheiros com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos.

Ainda, para ser considerado dependente na declaração do Imposto de Renda, a pessoa deve atender a alguns requisitos específicos relacionados à idade e à capacidade de trabalho. Os limites de idade são:

• Menores de 21 anos;
• Até 24 anos, caso estejam cursando ensino superior ou técnico;
• Qualquer idade, no caso de incapacidade física ou mental para o trabalho.

Essas condições levam em consideração a idade que o dependente tinha em algum momento do ano-calendário de referência. Assim, mesmo que um filho complete 22 anos em 2023, ele ainda pode ser incluído como dependente na declaração referente ao ano anterior se, em qualquer dia desse ano, ele tinha 21 anos.

Como declarar dependentes corretamente?

A dedução permitida por dependente na base de cálculo do imposto é de até R$ 2.275,08, o que pode reduzir significativamente o imposto devido ou aumentar a restituição. Porém, é essencial seguir as regras para não cair na malha fina. Um aspecto importante é que o filho só pode constar na declaração de um dos pais.

Em casos de pais separados, aquele que paga pensão alimentícia deve declará-lo como alimentando, diferenciando-se da categoria de dependente. A inclusão de avós como responsáveis legais por netos também é permitida, desde que tenham a guarda judicial e que os menores atendam aos mesmos critérios aplicados para filhos e enteados.

Além disso, adultos e idosos com rendimentos até R$ 22.847,76 podem constar como dependentes na declaração de seus filhos ou netos.

Pode um dependente constar em mais de uma declaração de Imposto de Renda?

Em situações de compartilhamento da guarda dos filhos, cada parte pode declará-los como dependente, considerando os períodos sob sua tutela. Contudo, essa prática exige organização e cuidado com os documentos comprobatórios, pois aumenta as chances de ser convocado pela Receita Federal.

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É importante ter registros detalhados das datas de guarda e custeio das despesas relacionadas ao dependente. Assim, é possível evitar problemas com a declaração e garantir que cada parte possa usufruir das deduções fiscais pertinentes.

Dicas para evitar problemas com a Receita

Para garantir que a dedução de dependentes no Imposto de Renda não se torne uma dor de cabeça, é crucial manter a organização e seguir rigorosamente as orientações da Receita Federal. Confira abaixo algumas dicas:

1. Reúna documentos que comprovem a elegibilidade dos dependentes, como certidões de nascimento ou laudos médicos, no caso de incapacidades;
2. Seja preciso ao informar rendimentos e despesas. Todos os dados devem ser reportados na declaração de apenas um dos pais ou responsáveis;
3. Em situações de guarda compartilhada, documente cuidadosamente os períodos em que o dependente esteve sob cada tutela para justificar a divisão na declaração.

Dessa forma, seguindo estas orientações, você poderá aproveitar as deduções permitidas pela legislação do Imposto de Renda da melhor maneira possível, sem correr o risco de problemas futuros com a fiscalização.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom/Shutterstock