Como saber se o auxílio-doença se transformou em aposentadoria?
Saiba como verificar se o auxílio-doença foi transformado em aposentadoria e entenda as consequências dessa mudança!
Muitos brasileiros beneficiários do auxílio-doença frequentemente se questionam sobre o processo necessário para a transição desse benefício para a aposentadoria por invalidez. Afinal, será que essa mudança ocorre de maneira automática?
Dessa forma, saiba mais informações sobre como funciona tal transição e quais são os passos essenciais para assegurar a continuidade do benefício, visando a manutenção dos direitos previdenciários dos segurados. Continue a leitura!
Entendendo o auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais por motivo de enfermidade ou acidente.
Logo, esse direito destina-se ao trabalhador contribuinte que, pela natureza da doença ou lesão, fica impedido de desempenhar suas funções. Trata-se, portanto, de um apoio financeiro durante o período de recuperação.
O pagamento deste benefício ocorre mensalmente pelo INSS, em valor correspondente a uma porcentagem calculada sobre o salário de contribuição do segurado, variando conforme a gravidade e tempo de afastamento das atividades laborais. Adicionalmente, o beneficiário deve submeter-se a perícias médicas periódicas para confirmar a continuidade da necessidade do auxílio.
Como se dá a conversão para aposentadoria por invalidez?
Em primeiro lugar, existe a possibilidade de prorrogar o auxílio-doença automaticamente por até duas vezes sem a necessidade de uma nova perícia, desde que haja a apresentação de documentos médicos que justifiquem tal prorrogação. Posteriormente, há a chance de solicitar ainda mais dois períodos de prorrogação, mediante a realização de perícias.
Ademais, para que o auxílio-doença se transforme em aposentadoria por invalidez, é necessário o parecer da perícia médica do INSS, que avaliará se a incapacidade do trabalhador possui caráter permanente. Se confirmada a impossibilidade de retorno ao trabalho, o benefício é então convertido, passando a ser um provento mensal vitalício, com possibilidade de revisões periódicas.
Qual é o valor pago após a conversão?
Após a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, o valor do benefício é calculado a partir da média dos salários de contribuição do segurado durante o período em que contribuiu ao INSS. A base de cálculo inicia em 60% desta média, com acréscimos progressivos a depender do tempo de contribuição do indivíduo.
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Essa transição, entretanto, não ocorre de modo automático. O segurado deve solicitar ao INSS, com a devida apresentação de laudos médicos atestando a incapacidade permanente. Tal requerimento passará por análise, culminando na decisão sobre a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
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