Concessão do BPC poderá ser automática; entenda

Djamilla Ribeiro Martins Atualizado em

Imagem: Brenda Rocha - Blossom / Shutterstock.com

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00) a idosos a partir de 65 anos de idade e a pessoas com deficiência com renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00) por pessoa. Para ter acesso à quantia é preciso ter cadastro no Cadastro Único (CadÚnico).

Recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PSB), questionou a necessidade de análise do pedido do BPC pelo INSS, já que o principal critério para ter acesso ao benefício é estar inscrito no CadÚnico, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Diante disso, o órgão estuda a possibilidade de conceder o BPC de forma automática.

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Experiência é feita pelo governo

O ministro questionou o processo de liberação do BPC, já que o Ministério do Desenvolvimento Social faz o atendimento da assistência social, sendo assim, não é preciso realizar novamente.

Portanto, o procedimento pode ser automático. Lupi afirmou à Agência Brasil que experiências-piloto já estão começando para que tudo o que for de assistência social seja liberado automaticamente, de modo que o papel do INSS seja apenas conceder o benefício.

Liberação apenas para quem não precisa de perícia médica

No entanto, o INSS afirmou ao EXTRA que a intenção é que o BPC seja concedido de forma automática apenas para idosos, que não dependem de perícia médica, diferentemente das pessoas com deficiência que, para pleitear o benefício, precisam passar pelo procedimento. Contudo, o órgão não deu mais detalhes se os testes de concessão automática já estão acontecendo.

Em maio, Lupi e Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social, determinaram por meio de uma portaria conjunta, a integração do CadÚnico e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, com o objetivo de agilizar as análises de pedidos de benefícios.

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