Protocolado no final do ano passado, o Projeto de Lei 3081/2022 tem dado o que falar. A proposta, cujo autor é o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), quer acabar com a exigência do diploma para 106 profissões. Além disso, o PL propõe o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuação como advogado.
Entre as justificativas para o projeto, o deputado aponta que um diploma não é garantia de que o serviço prestado é seguro e as exigências impostas pela regulamentação atual gera um aumento de custo na economia. Porém, as chances do PL ser aprovado são poucas, pois Tiago não foi reeleito e o partido Novo elegeu apenas dois deputados federais.
106 profissões que poderão não exigir mais diploma universitário
- Aeronauta;
- Aeronauta;
- Agenciador de Propaganda;
- Agrimensor;
- Árbitro de futebol;
- Arqueólogo;
- Arquiteto;
- Arquivista;
- Artesão;
- Artista;
- Assistente Social;
- Atividades pesqueiras;
- Ator;
- Atuário;
- Barbeiro
- Bibliotecário;
- Biólogo;
- Bombeiro Civil;
- Cabeleireiro;
- Cenógrafo;
- Cenotécnico;
- Comerciário;
- Conselho regional de Economistas Domésticos;
- Contador;
- Contra-regra;
- Corretor de imóveis;
- Corretor de moda;
- Corretor de seguros;
- Cosmetólogo;
- Depilador;
- Designer de interiores e ambientes;
- Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado;
- Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores;
- Detetive particular;
- Diretor de teatro;
- Economista;
- Economista Doméstico;
- Engenheiro;
- Engenheiro florestal;
- Engenheiro-Agrônomo;
- Enólogo e técnico em Enologia;
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho;
- Estatístico;
- Esteticista;
- Esteticista;
- Físico;
- Fisioterapeuta;
- Fonoaudiólogo;
- Garimpeiro;
- Geógrafo;
- Geólogo;
- Guarda-livros;
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores;
- Guia de Turismo;
- Instrutor de trânsito;
- Jornalista;
- Leiloeiro Rural;
- Mãe social;
- Manicure;
- Maquiador;
- Massagista;
- Meteorologista;
- Motoboy;
- Motorista;
- Mototaxista;
- Museólogo;
- Músico;
- Nutricionista;
- Oceanógrafo;
- Orientador educacional;
- Peão de Rodeio;
- Pedicure;
- Professor de Arte Dramática;
- Profissional de Educação Física;
- Profissional de Relações Públicas;
- Propagandista;
- Psicólogo;
- Psicomotorista;
- Publicitário;
- Químico;
- Radialista;
- Repentista;
- Representantes comerciais autônomos;
- Secretário;
- Sociólogo;
- Sommelier;
- Sonoplasta;
- Taxistas;
- Técnico de Administração;
- Técnico de Arquivo;
- Técnico em Biblioteconomia;
- Técnico em Espetáculo de Diversões;
- Técnico em Prótese Dentária;
- Técnico em Radiologia;
- Técnico em Saúde Bucal;
- Técnico de Segurança do Trabalho;
- Técnico Industrial de nível médio;
- Terapeuta ocupacional;
- Tradutor e intérprete da Língua Brasileiras de Sinais
- Treinador de Futebol;
- Turismólogo;
- Vaqueiro;
- Vendedor de Produtos Farmacêuticos;
- Vendedores;
- Veterinário;
- Viajantes ou Pracistas.
Cidadão pode opinar sobre PL que quer acabar com diploma universitário para 106 profissões
Apesar das chances de aprovação do PL serem poucas, ainda há a possibilidade da proposta ser aceita. No entanto, a sociedade em geral pode opinar sobre a proposta, deixando claro se concorda ou não com o que o texto propõe. Essa opção pode ser encontrada no site da Câmara dos Deputados (clique aqui).
Na página, o cidadão vai encontrar uma enquete sobre o projeto. Até então, 97% (quase 114 mil pessoas) disseram discordar totalmente da proposta, enquanto 1,8 mil indivíduos (2%) selecionaram a opção “Concordo totalmente” e 1,2 mil (1%) afirmaram discordar na maior parte.
Imagem: michaeljung / shutterstock.com
