CONFIRMADO: saiba quem terá direito a receber o LUCRO do FGTS em 2023
Neste ano tem pessoas que podem ter acesso ao lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que está programado para até o dia 31 de dezembro deste ano, o pagamento a ser efetuado é referente ao rendimento obtido com a poupança geral do Fundo de Garantia do ano passado.
A criação deste fundo é destinada para amparar o trabalhado que for demitido sem justa causa. Para formar o fundo todo empregador deposita mensalmente 8% do salário bruto do funcionário registrado em uma conta na Caixa Econômica Federal.
O rendimento obtido através da poupança geral do Fundo de Garantia de cada ano é o que gera o lucro FGTS e sempre estará disponível sempre no ano seguinte para os contemplados, via depósito em contas ativas e inativas.
Neste ano, distribuiu-se entre 106,7 milhões de trabalhadores o montante de aproximadamente R$ 13 bilhões do lucro FGTS, esse valor representa 99% do rendimento de 2021, o pagamento foi autorizado pelo Conselho Curador do FGTS.
Para quem o lucro vai ser pago?
Pela Lei n° 13.446 de 2017, que autoriza o repasse da correção monetária aos segurados, fica determinado que o pagamento do lucro do FGTS seja distribuído e depositado em todas as contas vinculadas até o dia 31 de dezembro.
Para os trabalhadores serem contemplados neste ano, o FGTS vai considerar se tiveram em 31 de dezembro de 2021 saldo disponível em suas contas na Caixa Econômica Federal vinculadas ao FGTS.
Nesse formato o rendimento é produzido mediante ao empréstimo dos valores concedidos ao Governo Federal para o financiamento de projetos que contemplam melhorias de estrutura e saneamento básico no país.
A partir disso, o Governo Federal faz uma correção monetária que opera como um pagamento de juros sobre os valores arrecadados do contribuinte e aplicados na poupança do FGTS.
