Conheça os 3 benefícios do INSS para quem sofre com esquizofrenia
As pessoas com esquizofrenia têm direito a 3 benefícios do INSS. Confira a lista e saiba as diferenças entre eles.
A esquizofrenia é uma doença mental grave que pode afetar significativamente a capacidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos que sofrem com ela. Consciente da gravidade dessa condição, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece três benefícios diferentes a esse grupo de pessoas.
A carência é o período mínimo de contribuições mensais necessárias para ter acesso a determinados benefícios previdenciários. Caso a pessoa não esteja contribuindo, é importante que esteja na condição de segurado do INSS.
No entanto, no caso da esquizofrenia, essa exigência é dispensada, permitindo que os segurados solicitem benefícios como, o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, imediatamente após o diagnóstico. Além disso, quem nunca contribuiu ao instituto também pode receber. Confira!
Benefícios para quem já contribuiu ao INSS
Também chamado de benefício por incapacidade temporária, o auxílio doença é liberado quando a enfermidade afasta a pessoa por pelo menos 15 dias de suas atividades de trabalho. Para doenças que não são graves, diferente do caso da esquizofrenia, há um período de 12 meses de carência.
Já a aposentadoria por invalidez, é concedida quando a pessoa não possui mais condições de retornar ao trabalho. Por este motivo, o nome oficial dessa aposentadoria é benefício por incapacidade permanente.
Em ambos os casos será necessário estar pelo menos na qualidade de segurado do INSS. Isso significa um período de proteção quando você passa algum tempo sem efetuar as contribuições. A solicitação de todos os benefícios citados pode ser feita no site do INSS ou no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Em todos os casos será necessário passar pela perícia médica do instituto para que a condição de pessoa esquizofrênica seja comprovada. Mas afinal, o que acontece se a pessoa nunca contribuiu ao instituto?
Benefício para quem nunca contribuiu
Regulamentado através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o Benefício por Prestação Continuada (BPC) pode ser liberado para pessoas com esquizofrenia. Isso porque o BPC é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos a partir de 65 anos.
No entanto, é preciso que esse grupo de pessoas seja de baixa renda e, por isso, é exigido um registro no Cadastro Único (CadÚnico). Neste caso, a renda não pode superar os ¼ do salário mínimo.
Por fim, como o BPC não é uma aposentadoria, mas sim o benefício assistencial, ele não paga o décimo terceiro salário. Além disso, os dependentes não têm direito à pensão por morte.
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