Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Correios quer se fortalecer na entrega de produtos do e-commerce; entenda

A missão é colocar os Correios em “pé de igualdade” com as empresas concorrentes no espaço de entregas de e-commerce. Veja mais detalhes!

Em uma tentativa de fortalecer a estrutura dos Correios no segmento de e-commerce, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Assim, o objetivo é revisar a legislação de serviços postais brasileira, datada de 1978, atualizando regras que se aplicam unicamente à empresa estatal e criar um marco regulatório para todo o setor.

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), avalia a proposta e lidera um grupo de trabalho com a tarefa de analisar as possíveis alterações na legislação. De acordo com o ministro, a missão é colocar os Correios em “pé de igualdade” com as empresas concorrentes no espaço de entregas de e-commerce. Veja mais detalhes!

Correios em desvantagem

Para Juscelino as regras atuais são desiguais e podem colocar os Correios em desvantagem, limitando sua atuação no setor. Além disso, o ministro enfatiza que o segmento de entregas de e-commerce precisa de uma regulamentação que garanta qualidade, padrões e um recurso para reclamações.

Assim, a avaliação do Ministério das Comunicações é que a estrutura regulatória postal está desatualizada em comparação com a realidade do mercado de entregas de produtos. Colocando os Correios em desvantagem em relação a seus concorrentes.

Dessa forma, algumas das cláusulas consideradas obsoletas incluem proibições na remessa de plantas vivas e animais. Assim, limitando o potencial de atuação da empresa estatal nestas áreas. 

Placa dos Correios em frente a uma agência
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

Futuro da estatal

Portanto, o grupo de trabalho liderado por Juscelino Filho tem como objetivo apresentar um relatório com sugestões de alterações na legislação atual até agosto. Além disso, outras medidas foram anunciadas para fortalecer a estatal, incluindo a alocação de um investimento de R$ 856 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Veja também:

Cesta básica do Bolsa Família: como receber em março?

Ademais, recentemente, os Correios e a CAIXA Econômica Federal firmaram uma parceria para o compartilhamento de suas estruturas físicas. Dessa forma, a parceria tem como objetivo oferecer serviços bancários e de envio e recebimento de encomendas em ambas as instituições estatais.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com