Em uma tentativa de fortalecer a estrutura dos Correios no segmento de e-commerce, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. Assim, o objetivo é revisar a legislação de serviços postais brasileira, datada de 1978, atualizando regras que se aplicam unicamente à empresa estatal e criar um marco regulatório para todo o setor.
Correios quer se fortalecer na entrega de produtos do e-commerce; entenda
A missão é colocar os Correios em "pé de igualdade" com as empresas concorrentes no espaço de entregas de e-commerce. Veja mais detalhes!
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), avalia a proposta e lidera um grupo de trabalho com a tarefa de analisar as possíveis alterações na legislação. De acordo com o ministro, a missão é colocar os Correios em “pé de igualdade” com as empresas concorrentes no espaço de entregas de e-commerce. Veja mais detalhes!
Correios em desvantagem
Para Juscelino as regras atuais são desiguais e podem colocar os Correios em desvantagem, limitando sua atuação no setor. Além disso, o ministro enfatiza que o segmento de entregas de e-commerce precisa de uma regulamentação que garanta qualidade, padrões e um recurso para reclamações.
Assim, a avaliação do Ministério das Comunicações é que a estrutura regulatória postal está desatualizada em comparação com a realidade do mercado de entregas de produtos. Colocando os Correios em desvantagem em relação a seus concorrentes.
Dessa forma, algumas das cláusulas consideradas obsoletas incluem proibições na remessa de plantas vivas e animais. Assim, limitando o potencial de atuação da empresa estatal nestas áreas.
Futuro da estatal
Portanto, o grupo de trabalho liderado por Juscelino Filho tem como objetivo apresentar um relatório com sugestões de alterações na legislação atual até agosto. Além disso, outras medidas foram anunciadas para fortalecer a estatal, incluindo a alocação de um investimento de R$ 856 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Ademais, recentemente, os Correios e a CAIXA Econômica Federal firmaram uma parceria para o compartilhamento de suas estruturas físicas. Dessa forma, a parceria tem como objetivo oferecer serviços bancários e de envio e recebimento de encomendas em ambas as instituições estatais.
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.