CPF na nota premia R$ 1 milhão para idoso falecido; entenda o caso
Veja o caso de idoso que ganhou R$ 1 milhão ao colocar CPF na nota, mas faleceu antes de receber o prêmio. Clique e conheça.
Um idoso ganhou o sorteio após inserir o CPF na nota fiscal, morreu antes de ter a chance de receber o prêmio de R$ 1 milhão. De acordo com informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), essa foi a primeira vez que um contribuinte falecido foi contemplado com o prêmio.
A situação aconteceu durante os sorteios do Programa Nota Paraná, feito pelo Governo Estadual. O sorteio acontece há 8 anos, e pela primeira vez isso aconteceu. No entanto, de acordo com a coordenação do programa, o dinheiro voltará para a Sefa.
Veja história de idoso que ganhou o prêmio com o CPF na nota
O idoso, cujo nome não foi divulgado, vivia no bairro Zona 7, em Maringá, no norte do Paraná. Ele faleceu em 26 de outubro de 2023 e seu cadastro tinha o endereço de Maringá. Segundo o programa, ele concorreu com 36 notas fiscais com CPF e 27 bilhetes.
“Chegando no prédio, o porteiro nos informou dizendo ‘o morador desse apartamento faleceu’. Na hora foi aquele baque, choque. Poxa vida, a gente tanto que queria dar a notícia. Fomos com toda empolgação para mudar a vida da pessoa. Situação lamentável”, disse Marta Gambini, coordenadora do Programa Nota Paraná, em entrevista ao G1.
De acordo com a lei estadual (Lei Estadual n° 18.451/2015), o prêmio não pode ser redistribuído e ficará sob responsabilidade da Sefa, como falamos acima. Apenas o titular do cadastro que adquiriu os bens e pediu CPF na nota pode retirar eventuais valores sorteados. “Somente a pessoa natural que adquiriu a mercadoria fará jus aos créditos do Programa Nota Paraná.”, explicou Gambini.
Veja outros desdobramentos do caso
Em casos onde o titular do cadastro faleceu, a família pode recorrer à Justiça para tentar ficar com o prêmio. “Vai depender dos familiares e o que eles vão entender neste caso”, concluiu a coordenadora. No entanto, não há nenhuma confirmação de que a família recorrerá ao dinheiro.
O Nota Paraná é um programa do governo estadual que incentiva o consumidor a exigir o CPF para colocar na nota fiscal da compra. Para participar, no entanto, é preciso ter um cadastro. Assim, no programa, os consumidores podem ganhar prêmios que variam de R$50 até R$1 milhão, dependendo da quantidade de cupons adquiridos a cada compra.
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Por fim, em caso de falecimento do titular do cadastro, a coordenação do programa orienta que os familiares excluam o cadastro para não ocorrer casos similares a este. “É justamente para não ocorrer uma situação lamentável como esta. Um milhão de reais muda a vida de uma pessoa, da família toda”, ressalta Gambini.
Imagem: Sergiy Zavgorodny / Shutterstock.com
