Cuidado: apostas de futebol podem entrar no Imposto de Renda!
Prepare-se: apostas esportivas devem entrar no Imposto de Renda com taxação de até 30% sobre os ganhos. Saiba mais!
Ao que tudo indica, a PL das Bets (apostas esportivas) deve sofrer alteração, uma vez que agora terá tributação igual ao do Day Trade, devendo estar no Imposto de Renda. A ideia, segundo o relator do projeto, Angelo Coronal, é que, assim, o Projeto de Lei enfrente menos resistência.
Nesse sentido, haverá tributação pelos lucros uma vez por mês, assim como acontece com o “day trade” na Bolsa de Valores (B3). Dessa maneira, o recolhimento acontecerá por meio de uma Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) no último dia do mês seguinte. Veja a seguir como irá funcionar a arrecadação.
Entenda mais sobre a inclusão das apostas esportivas no Imposto de Renda
Atualmente, essa mesma proposta já funciona para quem faz o famoso “day trade”, com uma taxação de 20% do lucro. Porém, neste caso, a ideia é que haja a taxação de 30% dos lucros que ultrapassem R$ 2.112/mês, pois, até esse montante, haverá isenção.
O projeto, no momento, está em análise pela Comissão do Esporte do Senado, mas agora está parado após um substitutivo do senador Romário, que passará por um pedido de vista. Porém, Coronel acredita que a PL das Bets passará pela aprovação na primeira semana do próximo mês para ir ao plenário.
Veja também:
Afinal, quais dependentes possuem direito à pensão por morte do INSS?
Como está em regime de urgência, ele trancará as demais votações após o dia 11 de novembro. Se após a análise e votação tiver alterações substanciais, ele voltará para votação na Câmara dos Deputados, realizando todo o processo novamente.
Conheça a PL das Bets
O PL das apostas esportivas foi uma iniciativa governamental, como forma de arrecadar dinheiro e, assim, voltar as contas para o azul em 2024. Ela é uma edição de uma MP válida, que tributa as empresas esportivas em 18% e os apostadores em 30%.
Por fim, além de ser uma forma de arrecadar dinheiro, também é uma forma de regulamentar a prática, que é legal no país desde 2018, após lei regulatória das apostas no país. Porém, mesmo com a aprovação, não havia tributação estabelecida.
Imagem: Marko Aliaksandr / Shutterstock.com
